Prestação de Contas

Todos os recursos concedidos pela FAPESP em processo de Auxílios, de Bolsas no País e Bolsas no Exterior (com exceção das mensalidades e dos recursos concedidos a título de auxílio instalação), estão sujeitos à Prestação de Contas na totalidade dos valores efetivamente liberados e/ou a serem reembolsados pela FAPESP.

 

Caso não tenha utilizado os recursos concedidos:

Quando não houver utilização de recursos no período a que se refere a Prestação de Contas e/ou não houver despesas a serem reembolsadas pela FAPESP, o(s) Outorgado(s) deve(m) encaminhar a informação à FAPESP, através do sistema SAGe, nas datas estabelecidas para envio de Prestações de Contas no processo.

Para processos de Bolsa no País com concessão de Reserva Técnica, além da informação enviada acima, para atendimento do compromisso de Prestação de Contas, no envio do Relatório Científico da Bolsa, deverá ser assinalado o campo “Declaro que não houve utilização dos Recursos da Reserva Técnica”, da planilha “Justificativas I” do formulário “Justificativas de Aplicação dos Recursos da Reserva Técnica de Bolsas”, disponível para download no SAGe durante a elaboração do Relatório Científico. A informação também poderá ser indicada em declaração livre específica, que deverá ser anexada ao Relatório Científico da Bolsa no SAGe.

 

Caso tenha utilizado os recursos concedidos:

De acordo com as Normas para Uso de Recursos e Prestações de Contas de Auxílios e Bolsas, bem como as Normas para Uso de Recursos e Prestações de Contas de Subvenção Econômica, as Prestações de Contas dos recursos utilizados e/ou a serem reembolsados pela FAPESP deverão ser enviadas em formato eletrônico à FAPESP.

As Prestações de Contas deverão ser elaboradas no sistema Sistema de Apoio à Gestão – SAGe (www.fapesp.br/sage).