Próximas Defesas

A partir do referencial analítico das lutas migrantes em diálogo com a sociologia do trabalho, esta pesquisa tem como objetivo analisar experiências de mobilização política de imigrantes e refugiadas/os por direitos e contra a xenofobia racializada no contexto pós-crise econômica mundial de 2008/9, com foco no período da pandemia da Covid-19 (2020-2022). O recorte empírico privilegia as lutas migrantes no Brasil, e mais especificamente na cidade de São Paulo, aonde a pesquisa de campo se desenvolveu na pandemia. Neste período, sob o governo da extrema-direita, verificou-se um agravamento dos efeitos do capitalismo pandêmico, intensificando as desigualdades sociais, o sistemático ataque a direitos e as tendências seletivas nas políticas de controle migratório. Diante desse contexto, indaga-se por quê e como imigrantes e refugiadas/os se organizam para resistir contra a opressão e a exploração em suas interserccionalidades de gênero, raça/etnia, classe, nacionalidade e condição migratória. Além da pesquisa bibliográfica e documental, a abordagem qualitativa é situada por meio de entrevistas com trabalhadoras/es imigrantes periféricos e racializados da Bolívia, do Haiti e da República Democrática do Congo que são reconhecidas/os ativistas no campo das migrações em São Paulo. Essa abordagem foi combinada com pesquisa participativa junto às seguintes redes e movimentos: Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida (AMILV); Regularização Já; Justiça Por Moïse e, em especial, pela atuação com a rede Vidas Imigrantes Negras Importam, que se desdobrou nas campanhas Somos João Manuel; Liberdade Para Falilatou e Nduduzo Fica. O trabalho está organizado em um mosaico de quatro partes: 1) Imigração e lutas migrantes: um campo epistemológico em deslocamento; 2) Contexto brasileiro (2010-2022): políticas migratórias, trabalho imigrante e a permanente luta por direitos; 3) Lutas migrantes no Brasil pandêmico (2020-2022); 4) Redes e encruzilhadas. A pesquisa evidencia a diversidade e a heterogeneidade dessas lutas no Brasil, revelando questões emergentes e interconectadas sobre a informalidade e a precarização do trabalho, as políticas de indocumentação, a criminalização étnico-racial da migração e, sobretudo, a xenofobia racializada que afeta particularmente imigrantes das diásporas negras e indígenas. No que tange aos movimentos analisados, tratam-se de formas de auto-organização tecidas “a partir das margens” que se constituem por meio de alianças políticas e práticas coletivas como redes, associações, movimentos sociais, sindicatos, coletivos culturais – com crescente protagonismo de mulheres racializadas, trabalhadoras na informalidade, mães e provenientes de países da periferia do capitalismo. Na esteira das conquistas da Lei de Migração (2017), esses movimentos mostram a necessidade de uma permanente mobilização em escala local, nacional e transnacional para reivindicar direitos humanos, cidadania e pertencimento por um “mundo sem fronteiras”. Interpelam, assim, a sociedade e as lutas sociais em seu conjunto, expandindo a agenda política das migrações como potencial de transformação social no atual contexto de crise estrutural e multidimensional – política, econômica, social, ambiental, financeira e sanitária – do capital.

Partindo das categorias de época e estilo, esse estudo recupera as formulações de Carl Gebhardt, segundo as quais a filosofia de Espinosa seria uma genuína expressão do Barroco. Procurando
avaliar a pertinência dessa hipótese, mostramos que o infinito, desde a obra de Heinrich Wölfflin, Renaissance und Barock (1888), é identificado com o Barroco por meio do sentimento do sublime provocado pela fruição da monumentalidade dos espaços arquitetônicos. Espinosa é o filósofo que elabora uma metafísica geométrica que reflete o infinito progresso da natureza a partir de uma substância absolutamente infinita, que se expressa por atributos infinitos em seu gênero, da qual se seguem efeitos infinitos em número infinito de modos. É o filósofo que enxerga o infinito em seus diversos ângulos e que extrai dele a origem da mente, sua natureza e salvação mediante o aumento de sua perfeição, entendida como a expansão de sua parte eterna e imperecível. O meio hispano-português de Amsterdã onde Espinosa nasceu vivia a experiência de redescobrir o judaísmo mas simultaneamente reafirmava suas origens portuguesa e espanhola refletida em sua vertiginosa produção literária barroca e nas inúmeras traduções, para o espanhol, de obras da filosofia judaica medieval, como o Guia dos Perplexos de Maimônides. A elite sefardita, ao mesmo tempo que inventava seu judaísmo próprio, reproduzia a formação barroca da Ratio Studiorum da Companhia de Jesus que recebera nas escolas e universidades católicas da península ibérica e que valorizava ao máximo o conhecimento das letras, da gramática e das línguas. E na medida em que afirma a tradição medieval árabo-judaica ao retomar o infinito atual de Hasdai Crescas inserindo-o no princípio de sua doutrina, Espinosa afirma o elemento cultural apontado por estudiosos como o fator nevrálgico capaz de modificar o Renascimento vindo da península itálica e dar forma ao Barroco na Espanha. Além do mais, o filósofo possuía em sua biblioteca o suprassumo do Barroco literário produzido na Espanha do Siglo de Oro de onde procuramos vestígios materiais e conceituais de algumas dessas obras em sua filosofia. Aplicando as considerações de Agudeza y Arte de Ingenio de Baltasar Gracián à formulações de Espinosa, procuramos detectar procedimentos conceituais e retóricos próprios do Siglo de Oro, como o uso dos oxímoros. Argumentamos que a própria ideia de uma filosofia cujo modelo é dado por uma metafísica da imanência e pela geometria genética são expressões da agudeza cujo emblema é a produção de uma teoria da verdade nos moldes do contínuo, que recusa qualquer positividade discreta à “forma do erro”, expressando assim uma perspectiva inclusiva e cosmopolita conforme à grande expansão da experiência e da racionalidade da época barroca, que parece anular as dicotomias estanques e dar à noção de “processo” o centro de gravidade do pensamento. Procuramos mostrar também que a ideia de uma Religio Philosophica em Espinosa é um caso emblemático do contradiscurso quando compreendido, não como resíduo do judaísmo, mas como expressão da agudeza que lê trechos das escrituras e disputa seu sentido atribuindo a determinadas passagens e personagens, conteúdos da sua doutrina filosófica. O que revela também uma impossibilidade de separação absoluta entre filosofia e teologia, uma vez que, pela apresentação de um método histórico crítico, pela existência da elocução religiosa constitutiva do discurso racional e a simultânea valorização do livre exame crítico da Escritura, o filósofo subverte a noção de “intérprete autorizado”, deslocando o lugar da teologia e do teólogo. Por fim, procuramos destacar os “pontos de contato” ou “pontos de excitação”, (como na expressão da língua alemã Anregungspunkt) entre Espinosa e alguns autores de sua biblioteca. Valorizamos assim as origens e inclinações do filósofo como expressões do barroco (e não de um iluminismo avant la lettre como hoje parece difundido) e de seu pertencimento, mesmo que problemático, ao acervo cultural ibérico. Palavras-chave: Gebhardt, Barroco, Estilo, Época, Infinito, Espanha, Biblioteca, Siglo de Oro, Geometría, Cosmopolitismo, Retórica, Contradiscurso, Agudeza, Teologia, Religião.