Imprensa e produção do Direito: Angola e Brasil, século XIX

Data da publicação: sex, 03/12/2021 - 15h49min

Em parceria com o projeto Global History on the Ground (Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory), o Núcleo de Estudos da Edição, Literatura e Imprensa (NEELIM-Unicamp) promove o evento online Imprensa e Produção do Direito: Angola e Brasil, séculos XIX e XX, entre os dias 9 e 10 de dezembro de 2021.

Diametralmente oposto à experiência colonial no Índico onde se imprimiu desde o século XVI, pode-se considerar que, sem embargo de alguns experimentos isolados, a história da comunicação impressa nos domínios portugueses em África e na América iniciou-se no século XIX. No Brasil, a primeira tipografia foi instalada imediatamente após a transferência da corte e a criação da Impressão Régia no Rio de Janeiro, em 1808. Em Angola, com o objetivo de se imprimir o Boletim Oficial e outros documentos administrativos, o primeiro prelo foi instalado em Luanda, em 1845. Nas duas regiões, assistimos a um significativo aumento no número de oficinas tipográficas e a diversificação dos impressos nos anos que se seguiram. Para o nosso caso, merece destaque o aparecimento das seções judiciárias nos jornais e o surgimento da imprensa jurídica especializada na década de 1820. Novidade que em breve alcançou as duas margens do mundo luso-Atlântico.

No entanto, para além de analisar a especialização do jornalismo oitocentista a partir do aparecimento de seções e impressos dedicados aos tribunais, o evento tem por objetivo discutir o papel da imprensa como espaço privilegiado de produção de normas jurídicas no oitocentos. Se desde o século XVI, a circulação de livros no mundo colonial ibero-americano e, acrescentemos, africano, definiu os contornos de uma cultura jurídica fundada, entre outras bases, na teologia moral, a hipótese central a ser debatida é como jornais e revistas tornaram-se peças fundamentais nas culturas jurídicas fundadas no Brasil e em Angola a partir do advento da imprensa na primeira metade do século XIX.

O evento será transmitido pelo Zoom. As inscrições podem ser feitas no e-mail diaspaes@lhlt.mpg.de.

Trabalhos:

Sobre caboclos, tapuias e gentios: imprensa amazônica e o indigenismo no século XIX - Antonio Alexandre Isidio Cardoso

“Realidade constitucional ou dissolução social”: sentidos de cidadania em jornais negros e abolicionistas no Brasil do século XIX - Ana Flávia Magalhães Pinto

A escravização ilegal e a reescravização na imprensa brasileira do século XIX - Antonia Márcia Nogueira Pedroza e Beatriz Galotti Mamigonian

A imprensa e a produção do Direito em Angola: Um olhar a questão da terra no primeiro quartel do século XX - Bruno Julio Kambundo

Justiça e Direitos em Angola Oitocentista - Eduardo Antonio Estevam Santos

Feminismo também é política: debates na imprensa brasileira nos anos 1930 - Glaucia Cristina Candian Fraccaro

Cidadania e meandros da contestação à ordem colonial no jornal Cultura (Luanda, 1957-1960) - Helena Moreno Wakim

Noticiar sobre o direito e a justiça no período da “Imprensa Livre”: 1866-1923 - João Lourenço

Collectives and Power: The Birth of Companies in Brazilian Print Culture - José Juan Perez Meléndez

Entre tribunais e jornais: Intelectuais angolanos e produção do direito a finais do século XIX e início do século XX - Mariana Armond Dias Paes

A Disputa pela Cidadania: Jornais Negros em São Paulo entre 1889 e 1932 - Marisol Fila

Pelos jornais e nos jornais: Imprensa e a produção cotidiana das categorias legais de preso político e crime político no Brasil da Primeira República - Raquel Razente Sirotti

Imprensa e normatização jurídica no Império do Brasil: O caso da Gazeta dos Tribunais (1843-1846) - Rodrigo Camargo de Godoi

Percepções sobre o conceito “O Direito Natural” aludido em defesa da Independência de Angola no século XIX, na pena de José de Fontes Pereira - Rosa Cruz e Silva
 

Programação: