Próximas Defesas

Neste projeto, proponho uma análise do processo histórico de elaboração da legislação trabalhista para o campo no Brasil entre 1946 e 1961, tendo nos anais da Câmara dos Deputados a documentação privilegiada para a pesquisa. Nesse período, diferentes propostas sobre o tema foram apresentadas ao Parlamento, e o projeto de lei n.º 1.837, de 1960, transformou-se na lei n.º 4.214, de março de 1963, que criou o Estatuto do Trabalhador Rural. Pretendo investigar como se deram os debates parlamentares em torno dessas propostas, quais os deputados federais que participaram do debate, seus partidos políticos e com quem dialogavam fora do Parlamento. Para aprofundar o conhecimento a respeito da experiência política desses parlamentares, pesquisarei um dicionário histórico-biográfico, livros de memória e entrevistas. Concebo o Parlamento como caixa de ressonância das demandas e das expectativas da sociedade e, nesse sentido, considero que os trabalhadores rurais, os fazendeiros e a imprensa foram agentes sociais importantes que impactaram nesse debate. Assim, revistas de órgãos nacionais de representação dos fazendeiros e jornais de diversos matizes políticos também serão utilizados como fontes. O objetivo é propor uma história social da legislação em que o processo de feitura da lei é entendido como espaço de negociações e conflitos entre deputados que carregavam consigo não apenas os interesses políticos de seus partidos, mas também, não sem tensões, os interesses e os posicionamentos de agentes sociais que estavam fora do Parlamento.