FóRUM INTERAMERICANO E CARIBENHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
A Declaração para a Proteção do Patrimônio Cultural nas Américas e no Caribe,que publicamos a seguir, cria o Fórum Interamericano e Caribenho do Patrimônio Cultural. Este acordo interinstitucional resulta de interlocuções de Antonio Arantes (UNICAMP) com pesquisadores das áreas de antropologia, arqueologia, direito, entre outras, e com organizações da sociedade civil de diversos países, desde o final dos anos 1990, que tiveram lugar ao longo do processo de elaboração e implementação da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Intangível.
Os estudos e trabalhos práticos sobre inúmeras questões relativas à salvaguarda do patrimônio - tangível ou intangível - tem se ampliado significativamente no âmbito das ciências humanas e da antropologia em particular. Esse dinamismo está relacionado com a diversificação das políticas públicas patrimoniais, tendência que, por sua vez, decorre do diálogo e não raro enfrentamento entre agentes públicos e organizações não-governamentais, no âmbito de processos decisórios relativos a políticas ambientais, urbanas, de proteção e fomento de conhecimentos tradicionais etc. Esse movimento, que pode ser descrito como uma ‘virada antropológica’ nessa área, tem sido alimentado intelectualmente por pesquisas de toda sorte e amplitude, geralmente concebidas no ambiente acadêmico.
Em reuniões de âmbito nacional, regional ou global envolvendo pesquisadores, agentes governamentais e não-governamentais, tem sido verbalizada com frequência a necessidade de se criarem mecanismos que promovam o desenvolvimento do conhecimento crítico sobre a problemática do patrimônio, o qual, na atualidade, ganha novos contornos. Além disso, sente-se a falta de mecanismos que facilitem e estimulem o debate e o intercâmbio transdisciplinares e para além das fronteiras da Universidade, dos escritórios de consultoria e dos gabinetes de gestores públicos. É urgente que se abram vias de comunicação por onde possam transitar os diversos agentes mencionados. Em particular coloca-se o desafio de tematizar e compreender melhor as particularidades da atuação de antropólogos e praticantes de áreas de conhecimento afins junto às assim chamadas ‘comunidades patrimoniais’, ou seja, povos ou grupos sociais detentores de bens, ou praticantes de modos de expressão ou de formas de conhecimento passiveis de se tornarem objeto de políticas patrimoniais.
A primeira articulação feita com o intuito de criar tal mecanismo no âmbito regional (Américas e Caribe) ocorreu por ocasião do Fórum das ONGs reunido na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (Paris, 3-7 de dezembro de 2012). Apesar do grande interesse manifestado pelos representantes dessas organizações (estiveram presentes organizações do Belize, Brasil, França, Guadalupe, Jamaica, México, Países Baixos, Peru, República da Coréia, Suíçae Siria), apenas durante a 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, em 2014, a proposta ganhou bases suficientemente sólidas, com o apoio do Presidente eleito da ABA e da então Presidente da AAA, que responderam favoravelmente à iniciativa que nessa altura já havia sido endossada pelo Departamento de Antropologia da UNICAMP.
Com o apoio da Universidade Estadual de Campinas, foi reunido nos dias 11 e 12 de agosto de 2015 o Grupo de Trabalho Interamericano e Caribenho do Patrimônio Cultural, com representantes da AAA - American Anthropological Association; ABA - Associação Brasileira de Antropologia; ALA - Asociación Latinoamericana de Antropología; CASCA - Canadian Anthropology Society/Société Canadienne d’Anthropologie; CEAS - Colégio de Etnólogos y Antropólogos Sociales, México; SAA - Society for American Archaeology; SAB - Sociedade de Arqueologia Brasileira; e da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, Departamentos de Antropologia e de História, e também do CLE – Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência. Os participantes do Grupo de Trabalho elaboraram um primeiro esboço do documento de fundação do Fórum intitulado Declaração sobre a Necessidade de Proteger e Salvaguardar o Patrimônio Cultural nas Américas e no Caribe.
Teve então início o processo de ratificação desse acordo. Durante a 30a Reunião Brasileira de Antropologia (João Pessoa, agosto de 2016) houve nova reunião de representantes dessas mesmas instituições. Os participantes do Grupo de Trabalho dedicaram-se conjuntamente ao aprimoramento de pontos importantes da declaração, que teve sua versão final concluída em outubro de 2016, e atualmente está ratificada por todas as instituições participantes. Pretende-se agora prosseguir na implementação do Fórum Interamericano e Caribenho do Patrimônio Cultural, tendo como tarefa prioritária a ampliação de sua capilaridade.
Declaração para a Proteção do Patrimônio Cultural nas Américas e no Caribe - Português
Declaração para a Proteção do Patrimônio Cultural nas Américas e no Caribe - Inglês
Para mais informações, por favor escreva para arantes1@unicamp.br