PARECER DA CONGREGAÇÃO Nº 340/2019
A CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 251ª Sessão Ordinária, realizada aos 04 de dezembro de 2019, manifesta sua solidariedade ao PROFHISTÓRIA UNICAMP (Mestrado Profissional em Ensino de História), que não terá a turma de ingressantes no início de 2020, a despeito de o processo seletivo nacional estar finalizado e de a lista de aprovados ter sido divulgada no dia 30 de novembro de 2019.
Isto ocorre por decisão da CAPES emitida em ofício (nº 373/2019-CPCF/CGPC/DED/CAPES) em 29 de novembro de 2019 e se refere ao ingresso dos/as novos/as discentes dos Programas de Mestrados Profissionais para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (PROEBs) para o ano de 2020. Segundo o ofício, os programas PROFHISTÓRIA, PROFBIO, PROFARTES, PROFEDFÍSICA, PROFQUÍMICA, PROFÍSICA, PROFMAT, PROFLETRAS, PROFILO, PROFSÓCIO, PROFEI pagam, em um mês, mais de 3.000 bolsas para seus estudantes, perfazendo a soma aproximada de R$ 4,5 milhões mensais. Isso seria “uma descentralização de recursos não passível de previsibilidade", o que pode "gerar uma insustentabilidade orçamentária ao programa como um todo”. Sendo assim, foi determinado o adiamento das ofertas do PROEB para agosto de 2020.
No caso específico do PROFHISTÓRIA, a decisão tomada tem um grande impacto acadêmico e intelectual para as instituições participantes no PROFHISTÓRIA, que hoje perfazem 39 universidades. Também são grandes os prejuízos a cerca de 700 mestrandos (as), professores (as) de Educação básica, aprovados (as) no processo seletivo para ingresso em 2020. Além da frustração geral de expectativas, eles (as) precisaram readequar suas cargas horárias e alocações em escolas com vistas a liberar dias para cursarem o mestrado. Ainda, a decisão tem grande prejuízo à educação brasileira, uma vez que o programa visa à qualificação de profissionais para a atuação em ensino básico.
A Congregação do IFCH/Unicamp solicita que se envidem esforços de forma a garantir o ingresso dos selecionados em agosto de 2020 e que, no futuro, não ocorram novas interrupções nesse relevante programa de formação docente. Ainda, congratula os PROEBs e, em particular, o PROFHISTÓRIA da Unicamp, pelo grande trabalho feito nos últimos anos e reforça à comunidade acadêmica a necessidade de que se volte a fortalecer essa política para o bem da educação básica no Brasil.
