Fórum Permanente: Além da Guerra às Drogas: Políticas públicas, democracia e garantia de direitos

O Fórum Permanente Além da Guerra às Drogas: Políticas públicas, democracia e garantia de direitos será realizado dia 16 de agosto no Centro de Convenções da Unicamp.

O evento tem como proposta abordar de forma interdisciplinar o cenário das políticas de drogas e as mudanças ocorridas durante os últimos anos. O evento buscará reunir especialistas de diferentes áreas e membros da sociedade civil para debater as diferentes abordagens e perspectivas sobre o tema das drogas, estimulando o diálogo e a reflexão coletiva para a formulação de caminhos para novas intervenções. O objetivo é contribuir para a qualificação do debate público sobre as políticas de drogas, oferecendo informações e análises a partir de uma abordagem interdisciplinar desse tema tão complexo e desafiador dentro dos novos cenários políticos que se apresentam no futuro próximo.

Programação:

16/08/2023 (quarta-feira)

9h - Abertura

9h15 - Mesa 1 - Direito, Estado e Justiça

Cristiano Maronna, advogado criminalista (Projeto Justa). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006); advogado inscrito na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP); Conselheiro Seccional da OABSP (2019/21). Foi presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD). É diretor do Justa (justa.org.br).

Batia Jello Shinzato (Iyá Sandideonamiwa), iniciada há mais de 30 anos no culto aos orixás. Líder comunitária, ativista antiencarceramento e sobrevivente do cárcere. Membra da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA).

Fernanda Balera, defensora pública do estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado. Coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Coordenou a pesquisa “Operação Cachimbo: relatório das detenções em massa realizadas na Cracolândia”.

10h15 - Debate

10h35 às 10h55 - Coffee break

10h55 - Mesa 2 - Drogas e Sociedade

Luana Malheiro, antropóloga (UFBA). Especialista em Saúde Coletiva/ Mental pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, mestra em Antropologia pela UFBA e doutoranda em Ciências Sociais pela UFBA em doutorado sanduíche na Facultad de Ciências Humanas da Universidad de la Republica del Uruguay (UDELAR). É membra fundadora da Rede LatinoAmericana e caribenha de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD) e da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA). Compõe a Secretaria Executiva da Plataforma Brasileira de Políticas Sobre Drogas (PBPD). Conselheira da Iniciativa Negra Por uma Nova Políticas de Drogas. Autora do livro:"Tornar-se mulher usuária de crack: cultura e política sobre drogas" (Telha, 2020).

Adriano de Camargo, educador social (Instituto Nhanderu). Especialista em Dependência Química (Unifesp) e em Fitoterapia (instituto Sejana Martins). Há mais de 10 anos trabalha com populações vulneráveis, coordenando políticas para populações em situação de rua. Autor do livro “Pedagogia do Comprometimento” (Ed.Todos as Musas). Trabalhou como Assessor da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo na coordenação de abordagem social a pessoas em situação de rua. Ex-morador de rua, egresso do sistema prisional e neto de Guaranis Mbyá. Fundador do instituto Nhanderu, que trabalha o cuidado e tratamento de pessoas que sofrem com uso abusivo de álcool e outras drogas.

Taniele Rui, professora de Antropologia (Unicamp). Mestre e Doutora em Antropologia Social pela Unicamp, é membra da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia. Autora premiada, dedica-se à pesquisa etnográfica de vidas precárias e situações-limites, com foco em pobreza, vulnerabilidade e marginalidade urbanas. Suas especialidades incluem a relação entre rua, drogas, periferias e assistência social, saúde pública e punição.

11h55 - Debate

12h15 às 13h45 - Almoço

13h45 - Mesa 3 - Redução de Danos e atenção ao uso problemático de drogas

Márcia Ferreira de Oliveira, enfermeira e assessora do Departamento de Saúde Mental (Ministério da Saúde). Doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP, com Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra. Professora Livre-Docente do Instituto de Estudos Avançados da USP e líder do Grupo de Estudos em Álcool e Outras Drogas (GEAD).

Matuzza Sankofa, redutora de danos (Centro de Convivência É de Lei). Presidenta do Centro de Convivência É de Lei (que trabalha com pessoas em situação de rua) e fundadora da Casa Chama (ONG que promove ações de inclusão para pessoas transexuais).

Tadeu de Paula Souza, psicólogo e professor de Enfermagem (UFRGS). Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professor da Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da UFRGS. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2007), Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (2013). Coordenador do Grupo de Pesquisa "Egbé: Negritude, Clínica e Políticas do Comum" com foco no racismo, branquitude e cosmologias améfricanas. Diretor do selo editorial Diálogos da Diáspora (Ed. HUCITEC).

14h45 - Debate

15h05 às 15h25 - Coffee break

15h25 - Mesa 4 - Perspectivas atuais e futuras

Mauricio Fiore, cientista social. Diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), é pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) há mais de duas décadas. Autor, entre outros trabalhos, de “Substância, Sujeitos,Eventos: uma autoetnografia sobre uso de drogas” (Telha, 2020).

Nathalia Oliveira, socióloga (Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas - INNPD / Plataforma Brasileira de Política de Drogas - PBPD). Iniciou a atuação política e profissional na ONG Centro de Convivência É de Lei e posteriormente atuou até 2017 com advocacy no projeto Gênero e Drogas do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC). É ex-presidente do COMUDA-SP (Conselho Municipal de Política de Álcool e Drogas de São Paulo. Atualmente coordena a Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas e contribui com a Secretaria Executiva da PBPD na coordenação de articulação da rede.

Caio França, deputado estadual pelo PSB em São Paulo. Autor da Lei Estadual 17.618/23, que inclui a cannabis medicinal no SUS. Advogado formado pela Unisantos, iniciou na política aos 20 anos como vereador em São Vicente. Foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e lutou pelos direitos das Pessoas com Deficiência. Foca sua legislatura em sustentabilidade, inclusão social, diversidade, igualdade de direitos, educação, saúde e dignidade humana.

16h25 - Debate

16h45 - Considerações Finais 

17h - Encerramento