Participação, Autonomia e Controle Social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: Contribuição das Pesquisas Antropológicas
O Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social promove a mesa Participação, Autonomia e Controle Social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: Contribuição das Pesquisas Antropológicas, com a presença de Jean Langdon (Universidade Federal de Santa Catarina), dia 16 de agosto, às 17h30 no Auditório Marielle Franco e canais do IFCH Unicamp.
O Sistema Único de Saúde institucionalizou novas relações entre o Estado brasileiro e a sociedade por meio da participação e controle social sobre as ações e serviços de saúde. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS), estabelecido em 1999 em reconhecimento das históricas iniquidades e desigualdades sofridas pelos povos indígenas, contemplou mecanismos específicos de participação e controle social.
Novos papéis foram criados para o exercício democrático da participação indígena em três espaços de fronteira de ação e comunicação: agentes indígenas de saúde como membros da equipe de saúde; organizações indígenas responsáveis pela execução dos serviços de saúde; e conselheiros indígenas nos conselhos locais e distritais de saúde indígena. Nas duas primeiras décadas do Sasi-SUS, conduzimos pesquisas nesses espaços de fronteira com grupos indígenas do Sul do Brasil, observando que os representantes indígenas exerciam papéis ambíguos e contraditórios em um sistema centralizado e burocrático.
Pesquisas recentes, conduzidas durante a pandemia de Covid-19, têm demonstrado, por outro lado, que as oportunidades de participação criadas pelo Estado contribuíram de maneira positiva para potencializar a ação política e as negociações com o poder público.
Não obstante a centralização e a burocratização observadas pelas pesquisas iniciais, a investigação mais recente sugere que os anos de experiência na participação e controle social prepararam os agentes indígenas de saúde e as lideranças indígenas para o enfrentamento da pandemia, ao assumirem protagonismo na adoção de ações efetivas para proteger suas comunidades frente à deliberada inação do Estado brasileiro.
