Direito Ambiental, Sustentabilidade e empresas de mineração: gestão de risco e catástrofes ambientais
Resumo
Gestão de risco tem por objetivo prevenir catástrofes, que podem ocorrer a qualquer momento. É uma forma de garantir a proteção da vida, da natureza, tanto nos aspectos ambientais e sociais como nos econômicos. Os desastres ambientais ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), oriundos de atividades de mineração, têm provocado importantes debates sobre as formas adequadas de se efetivar o Direito Ambiental, as concepções de gestão de risco, e as ideias e ideais de sustentabilidade. Discussões perpassam por opiniões de ambientalistas, técnicos de governos, autoridades públicas, iniciativa privada e comunidades. Este trabalho tem o objetivo de provocar debates sobre a importância da gestão de risco em empresas mineradoras, a fim de evitar catástrofes ambientais. Com abordagens sobre pesquisas qualitativa, descritiva, e de natureza exploratória, discute-se a necessidade e a importância de se implantar gestão de risco nas empresas mineradoras. Informações e dados – coletados de artigos científicos, publicações jornalísticas e relatórios oficiais de governos – foram submetidos à análise de conteúdo. Concluiu-se que, além da implementação de modelos de gestão de risco no setor de mineração, também há necessidade de uma reorientação econômica, a fim de evitar que lucros de acionistas sobrepujam vidas humanas e meio ambiente.
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