REFORMA AGRÁRIA COMO POLÍTICA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO SOBRE A EMERGÊNCIA DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PELA TERRA NO TERRITÓRIO PAULISTA O CASO DE RIBEIRÃO PRETO-SP
Resumo
Nas últimas décadas, o maior reconhecimento global acerca dos riscos associados às mudanças climáticas, bem como as novas possibilidades de vinculação entre pautas sociais e ecológicas, vêm favorecendo a emergência de novas perspectivas de justiça socioambiental no mundo rural. Ao lado da segurança alimentar e da justa distribuição de terras, a defesa do meio ambiente passa a ser mobilizada pelos movimentos sociais de reforma agrária como forte justificação para desapropriação de terras e promoção da agricultura familiar. Este trabalho investiga o caso do assentamento Mário Lago, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, cuja legitimidade política é fundamentada principalmente em perspectivas morais de ordem ecológica. Em conclusão, a construção de uma agenda política voltada à conservação dos bens naturais permitiu ao MST a vinculação de valores ecológicos à sua proposta de uso e ocupação da terra, o que viabilizou politicamente a construção de um assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Com efeito, a reforma agrária popular do MST ultrapassa as questões de produção e renda e se apresenta hoje como uma importante política socioambiental.
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