SISTEMAS PARTICIPATIVOS DE GARANTIA (SPGS): MOVIMENTO SOCIAL OU FRENTE DO MOVIMENTO AGROECOLÓGICO?
Resumo
O Sistema Participativo de Garantia foi criado no Brasil como contraposição à regulamentação dos produtos orgânicos estabelecida pela União Europeia em 1991. Desde então, ocorreu a expansão do SPG, chegando a mais de 70 países, conquistando em 15 deles o reconhecimento legal. O SPG conforma-se a partir do conflito entre membros organizados da sociedade perante a institucionalidade do Estado, que se desenvolveu a reboque das instituições europeias, possuindo membros organizados sob sua pauta. Nosso objetivo é analisar se o movimento em torno do SPG se caracteriza como um Movimento Social à parte ou se é uma frente do Movimento Agoecológico. Para tanto, utilizamos a pesquisa documental e bibliográfica, somada de reflexões teóricas proporcionadas por Charles Tilly e Sydnei Tarrow. O SPG, apesar de concentrar características típicas de Movimentos Sociais, não acumula características suficientes para enquadrar-se como tal, sendo uma das frentes do Movimento Agroecológico.
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