O LUGAR DA AGROECOLOGIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA FORMULAÇÃO DE AGENDA
Resumo
Recentemente, o Brasil vivenciou um período de institucionalização da agroecologia, sobretudo sendo incorporada em políticas públicas destinadas à agricultura familiar, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Que pese a importante contribuição da adição da agroecologia como um elemento nessas políticas, esse tema pode ser escanteado por pautas e demandas históricas dessa categoria social. Assim, o nosso objetivo é discutir, a partir da trajetória do PNAE, como se deu a inclusão da agroecologia na agenda desse programa, e como isso se projetou em seus instrumentos de políticas públicas. O nosso levantamento de dados foi a partir de dois métodos: realização de entrevistas semiestruturas com atores-chave no processo de reformulação do PNAE em 2009; e através de consultas em documentos normativos do PNAE que se originaram de tal reformulação. Nossos resultados foram analisados à luz do referencial teórico da formulação de agenda. O processo de formulação de agenda em políticas públicas intersetoriais e com múltiplos objetivos, como é o caso do PNAE, demonstra ser mais complexo, na medida em que elas mobilizam um conjunto maior de problemas a ser solucionado sob um mesmo escopo institucional. No PNAE, a agroecologia, frente a outros anseios da agricultura familiar, possuía um peso menor, resultando em instrumentos menos expressivos e não compulsórios. Certamente, influenciando no objetivo do programa em auxiliar na promoção da agroecologia e da produção orgânica.
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