PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): A OPERACIONALIZAÇÃO NO TERRITÓRIO DO SUDOESTE PAULISTA
Resumo
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) se constituiu em uma relevante política pública brasileira no século XXI. Com o caráter multisetorial, o PAA tinha os objetivos de garantir a alimentação, em quantidade e qualidade, para as populações urbanas e rurais em condições de insegurança alimentar e nutricional e, ao mesmo tempo, incentivar a inclusão, social e econômica da agricultura familiar. Ao longo dos anos, o PAA, através da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), gerou uma multiplicidade de benefícios – servindo inclusive de inspiração para outros políticas em países do Hemisfério Sul. Apesar disto, o Programa padeceu de mudanças institucionais e cortes orçamentários, até que em 2022 foi substituído pelo Programa Alimenta Brasil (PAB). Assim, este trabalho teve como objetivo apresentar dados sobre a execução do PAA-CDS em 18 municípios situados no Território do Sudoeste Paulista, estado de São Paulo, durante um período de dez anos (2011-2021). Este trabalho é uma pesquisa descritiva e exploratória, onde se utilizou da sistematização e análise de dados secundários sobre a operação do PAA. Os dados consultados foram: gêneros alimentícios, valores orçamentários, e participação da agricultura familiar no Programa. Os resultados indicam que a agricultura familiar do Território teve marcante participação no PAA, além de que, o Programa cumpriu o objetivo de fortalecer circuitos locais e regionais de comercialização. No entanto, o PAA, em seus últimos, teve expressiva redução orçamentária, diminuindo significativamente o número de agricultores familiares participantes no Território.
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