OS SISTEMAS PARTICIPATIVOS DE GARANTIA (SPG) NA AMÉRICA LATINA
Resumo
O mercado de orgânicos tem apresentado, desde a década de 1990, significativo crescimento, o que influenciou no surgimento de sistemas considerados com capacidade de garantir a qualidade orgânica dos produtos. No Brasil e em outros países da América Latina, através de organizações de agricultores, foi criado o Sistema Participativo de Garantia (SPG), uma metodologia que busca ser coerente com a realidade da agricultura familiar brasileira e latinoamericana. O objetivo deste trabalho foi analisar a trajetória do SPG na América Latina, identificando as iniciativas existentes, os países que o regulamentaram, e quais as discussões levantadas pelos SPGs latino-americanos. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental em referências que descrevem sobre a realidade dos SPGs nos países latino-americanos e os documentos de acesso livre sobre agricultura orgânica. Até 2021 o SPG estava presente em todos os continentes, sendo a América Latina a região que sedia 40% das iniciativas no mundo. Dentre os 21 países latino-americanos, 14 possuíam iniciativas de SPG em 2021, sendo que em nove havia regulamentação própria de seu funcionamento. Observamos que embora os SPGs latino-americanos compartilhem dos mesmos princípios, o funcionamento dos sistemas é específico às suas realidades, isso faz com que surjam nuances e perspectivas distintas. Neste sentido, a regulamentação do SPG pode apresentar benefícios, mas também contradições que tornam o sistema estranho à lógica camponesa, gerando dependência ao invés de autonomia aos agricultores. Por fim, concluímos que a América Latina é a maior referência sobre os SPGs no mundo, não só pela quantidade de organizações e países da região envolvidos, mas pelas discussões e articulações políticas realizadas.
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