AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Resumo
As primeiras décadas dos anos 2000, especificamente durante os dois mandatos de Lula da Silva (2003-2010) e o primeiro de Dilma Rousseff (2011-2014), foram propícias ao avanço das discussões sobre agroecologia e produção orgânica no Brasil. Desse avanço, é possível observar algumas projeções nas políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Nosso objetivo é compreender, de forma exploratória, como os temas da agroecologia e da produção orgânica são abordados e/ou expressos nos instrumentos das políticas públicas para a agricultura familiar. Fizemos uso de revisão bibliográfica, de consultas em documentos normativos, além de consultas pontuais em dados secundários. Analisamos os casos do PRONAF Agroecologia, PAA e PNAE. A partir deles, observamos que a agroecologia e produção orgânica, no escopo das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, ocupam um papel secundário e que se expressa em instrumentos de políticas públicas pouco efetivos.
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