Zoneamento e redistribuição populacional no município de Campinas, 1988-2017: análise da relação entre a dinâmica sociodemográfica e o zoneamento.

O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre o zoneamento e a redistribuição da população no município de Campinas no contexto da Lei 6.031/1988, que permaneceu em vigor até 2017, aproveitando-nos da série histórica dos Censos Demográficos entre 1991 e 2010. O interesse por esta relação vem do fato de que o zoneamento é pensado nestes termos por alguns de seus expoentes históricos em São Paulo (FELDMAN, 2004). Além disto, a própria implementação do zoneamento estabelece uma relação que se propõe estável entre as possibilidades de uso e a densidade de ocupação de uma área, através de critérios como taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, altura máxima e modalidades de uso. Também se entende que o zoneamento é parte de uma estrutura de incentivos e constrangimentos a mobilidade da população (CUNHA, 2015), em que as categorias de uso e ocupação definem possibilidades e limitações tanto para a população que demanda habitação quanto pelo lado do setor imobiliário responsável pela oferta de moradias de distintas tipologias. Acontece que num contexto de rápida expansão da população urbana e aprofundamento das desigualdades sociais, como o que caracterizou o crescimento das grandes cidades brasileiras ao longo do séc. XX, esses diferenciais têm o potencial de redistribuir a população no território, seja através da mobilidade residencial, seja através da imobilidade de grupos sociais em relação a outros. Outro ponto importante é que as mudanças ocorridas no contexto das metrópoles, da macroeconomia e da gestão municipal (COSTA SANTOS, 2002; SEMEGHINI, 1988; 2006), nos levam a questionar se a implementação do zoneamento no período recente também se transformou. A lei em questão, e suas alterações ao longo deste período, nos oferecem a possibilidade de estudar as relações entre o instrumento urbanístico e a dinâmica sociodemográfica. Ressalta-se também os avanços ocorridos nos bancos de dados disponíveis para estudar a questão intra-urbana, com informação georeferenciada de boa qualidade tanto demográfica, quanto para o zoneamento. O município de Campinas foi escolhido devido a seu porte populacional, importância da sua economia, sua integração com a macrometrópole paulista (LENCIONI, 2015) e o seu papel como polo regional. A metodologia utilizada é uma análise quantitativa do crescimento populacional dos setores censitários classificados segundo as alterações de zoneamento no período intercensitário e a comparação entre estatísticas sociodemográficas dos setores de acordo com o zoneamento majoritário vigente no ano da realização da pesquisa. A hipótese do trabalho é que o zoneamento tem perdido importância no planejamento urbano e, portanto, sua relação com a redistribuição da população é muito pequena no período analisado. Os resultados sugerem que embora a hipótese se confirme para o município como um todo, o zoneamento tem efeitos locais importantes, especialmente sobre áreas de urbanização consolidada.