União consensual no Estado de São Paulo a partir dos anos oitenta: características sociodemográficas e tendências recentes

Esta tese se insere nos estudos sobre famílias e suas transformações sociodemográficas constatadas no Estado de São Paulo a partir de 1980, especialmente em relação ao aumento do número de uniões consensuais. Seu objetivo geral é analisá-lo e explicá-lo de acordo com a perspectiva sociodemográfica. Os objetivos específicos são investigar qual é a intensidade da associação de algumas variáveis demográficas previamente selecionadas (sexo, idade, raça/cor, escolaridade, rendimento e religião) à formação das uniões consensuais, bem como refletir sobre as tendências recentes em uniões informais heterossexuais e homossexuais, que envolvem seus registros constitutivos e dissoluções nos âmbitos administrativo e judicial. A investigação empreendida na tese é fundamentada pela hipótese de que pessoas com determinadas características sociodemográficas têm maiores chances de viver consensualmente em comparação a outras. Os resultados são apresentados como razões de chance ou odds ratio (OR), que mensuram o quão maior é a chance de sucesso de determinada pessoa viver em união informal comparada com a chance de sucesso no fator de referência. As fontes de dados utilizadas são os Censos Demográficos dos anos 1980, 1991, 2000 e 2010, particularmente as informações sobre o estado conjugal, a raça/cor, a escolaridade, a religião e os rendimentos obtidos pela população que vive consensualmente. Utilizam-se também dados administrativos e judiciais sobre o registro constitutivo e a dissolução das uniões informais. Como fontes de dados jurídicos, utilizam-se legislações brasileiras referentes à união estável, obras de Direito de Família e literatura sobre a matéria produzida pelas áreas afins. A principal contribuição deste trabalho é apresentar as razões de chance da população do Estado de São Paulo constituir uniões consensuais a partir da década de oitenta segundo as variáveis sociodemográficas utilizadas e, principalmente, destacar em um quadro comparativo as modificações que elas sofreram com o objetivo de explicar o perfil sociodemográfico dos conviventes desse tipo de união. Outro ponto importante do trabalho é apresentar e utilizar dados inéditos sobre os registros constitutivos e as dissoluções da união consensual para fundamentar um estudo sobre as suas tendências recentes.