De Terras Indígenas a Princesa da Serra Fluminense: o processo de realização da propriedade cafeeira em Valença (Província do Rio de Janeiro, Século XIX)

O Vale do Paraíba fluminense foi conhecido como a região mais opulenta do Império brasileiro, onde a cultura cafeeira proveu grandes riquezas, introduzindo nossa economia no cenário internacional oitocentista. A rápida apropriação territorial, balizada pelo avanço da fronteira agrícola, deu origem a várias fazendas de café, empreendimentos que ainda continuam inculcando nossa imagem sobre a região, aliás, bastante familiarizada até os dias de hoje. Por outro lado, o processo de formação e de reprodução da propriedade cafeeira na Serra Acima não pode ser tomado como sendo algo natural, fruto de uma fronteira aberta que foi rapidamente aproveitada pelos Barões do Café. O objetivo desta dissertação caminha no sentido de compreender quais foram as condições de realização da propriedade cafeeira, nos termos teóricos de Rosa Congost. Para isso, apresentaremos os diversos atores históricos envolvidos na luta pelos direitos de propriedade naquela localidade, trazendo como área-objeto a região de Valença, localizada a sudoeste da Capitania e depois Província do Rio de Janeiro. O método mobilizado nesta pesquisa consistiu numa ligação nominativa de fontes: cruzamos os nomes daqueles lavradores que declararam suas terras nos Registros Paroquiais, criados pelo Regulamento da Lei de Terras de 1850, com processos cíveis e criminais anteriores e posteriores ao registro destes terrenos. Desse modo, avaliaremos o tortuoso processo de criação da noção de propriedade a partir do confronto entre o código legislativo de 1850, que particularizava uma determinada propriedade, com as relações sociais que expandem, por sua vez, o olhar do historiador interessado nas diversas formas de “ser proprietários”. Portanto, ao focalizarmos a descontinuidade do processo de instalação da plantation cafeeira em Valença, buscaremos desnaturalizar a noção de propriedade da terra, que foi forjada pela Lei de 1850, a partir das suas condições de realização.