São Paulo e Mumbai: Crescimento populacional e planejamento urbano em megacidades do Sul Global

O objetivo da tese é analisar as relações que se estabelecem entre crescimento e redistribuição populacional e os instrumentos de planejamento urbano em megacidades do Sul Global. Aponta-se que a abordagem metodológica inclui o estudo comparativo do core das megacidades de São Paulo e Mumbai, a partir da combinação da análise documental, análise descritiva de dados censitários das décadas de 1990, 2000 e 2010, e técnicas de geoprocessamento aplicadas a imagens de satélite. Aponta-se que as regulações urbanas empregadas foram os Planos Diretores Estratégicos de 2002 e 2014 para São Paulo, com suas respectivas Leis de Zoneamento de 2004 e 2016. Para Mumbai o foco foi o Second Development Plan (sancionado entre 1991 e 1994) e o novo Development Plan 2014-2034 (sancionado em 2017), acompanhados de suas Development Control Regulatios. Ressalta-se que a hierarquia na produção das regulações é diferente nestes dois países, pois as cidades brasileiras gozam de maior autonomia para produzir suas regulações urbanas em comparação às cidades indianas, nas quais as instâncias estadual e central têm poder de decisão. A combinação entre taxas geométricas anuais de crescimento populacional e o crescimento da área construída, permitiu formular uma tipologia com quatro categorias aplicada aos distritos do core das megacidades em dois períodos (1990-2000 e 2000-2010). Verificou-se em ambos os casos a existência de regulamentos que reproduzem modelos de uma cidade do Norte Global, mas em um contexto de dualidade entre a Cidade Legal e a Cidade Ilegal -, o que reforça a desigualdade e exclusão urbanística. Mumbai tem mantido uma abordagem de influência malthusiana, pois se utiliza o Floor Space Index (FSI) e o Transfer of Development Rights (TDR) com o intuito de descongestionar a cidade. O aumento da população na megacidade é visto de uma forma negativa pelas instâncias governamentais indianas. Em São Paulo também há a correlação entre o Coeficiente de Aproveitamento (CA) e a densidade populacional, mas a postura é menos incisiva em termos de controle do crescimento demográfico.