Na Rota do Fogo: Especulação Imobiliária em São Paulo

Esta tese é um estudo sobre o fenômeno da especulação imobiliária em São Paulo. O ponto de partida é a questão dos incêndios em favelas em um contexto de elevação da renda da terra na produção do espaço urbano. Do ponto de vista quantitativo, não era possível afirmar que existiu um crescimento do número geral de ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo durante a fase de superespeculação imobiliária, caracterizada pela elevação extraordinária e generalizada dos preços dos imóveis urbanos, sobretudo entre os anos de 2009 a 2014. O aumento abrupto dos preços dos imóveis neste período se devia a uma elevação do patamar mínimo da renda absoluta urbana, que corresponde aos poderes de monopólio dos proprietários jurídicos em ofertar suas terras urbanas para a construção. Este aumento da renda absoluta urbana criava as condições para uma transferência de valor aos proprietários jurídicos de imóveis urbanos, que, excepcionalmente nesta fase de febre especulativa, praticaram preços de monopólio de modo generalizado no mercado imobiliário nacional. Em São Paulo, verifica-se que a incidência de incêndios em favelas é maior em lugares sob a influência de outras rendas urbanas adicionais à renda absoluta e decorrentes da localização relativa desses imóveis no espaço urbano. Neste período de superespeculação imobiliária, contudo, observa-se uma mudança qualitativa que pode ser descrita a partir da intensificação da insegurança da posse, identificada sobretudo nas favelas classificadas sob risco de incêndio pelo Programa Municipal de Prevenção contra Incêndios (PREVIN), nas quais não existe a perspectiva de uma futura legitimação da posse efetiva uma vez que são excluídas de ações administrativas de regularização fundiária que poderiam converter seus posseiros em proprietários jurídicos. Os atos incendiários se revelam como suplícios do lugar da moradia informal, uma punição que recai sobre os condenados da terra urbana, uma técnica de castigo que opera em paralelo com outras técnicas de exercício de poder na promoção de uma violência urbicida contra a presença de determinadas favelas em parcelas do espaço urbano. As remoções, ainda quando não forçadas pelo recurso direto aos suplícios ou às violências físicas e simbólicas exercidas pelo aparato civil e militar do Estado, operam num duplo de gratificação-sanção: os indivíduos castigados pelos desvios das leis da propriedade da terra e do urbanismo são incluídos num sistema de recompensa que os seleciona como demanda pública prioritária para programas e projetos habitacionais ofertados pelo Estado. Deste modo, pode-se dizer que as rendas urbanas tendem a determinar a segurança da posse e o risco de incêndios em favelas, porém de modo especificamente mediado pela regulação dos direitos de posse e propriedade dos imóveis e por uma tecnologia de poder do espaço urbano. Na expansão geográfica da propriedade jurídica da terra e dos imóveis urbanos, os circuitos financeiros da acumulação de capital com a especulação imobiliária em São Paulo pressupõem a continuidade da assim chamada acumulação primitiva, baseada na rapinagem e na violência contra legítimos possuidores.