O PAPEL DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL ENTRE 1991 E 2010

Desde a década de 1930 o Brasil experimenta significativa redução da mortalidade infantil, que ocorre de forma heterogênea regionalmente no país em função de múltiplos fatores. A expansão do acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, o aumento da escolaridade, o processo de declínio da fecundidade, os diferentes níveis de renda da população, o processo de urbanização e o acesso a políticas públicas de saúde e transferência de renda, são importantes aspectos que ajudam a compreender o processo queda da taxa de mortalidade infantil no país. Frente a isso, a perspectiva adotada neste trabalho assume como premissa a existência da relação entre a ampliação do acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana e o processo de queda da mortalidade infantil no Brasil. Os serviços de água encanada, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo, que se inserem no conjunto de fatores relacionados às condições habitacionais da população, são importantes fatores diferencias da mortalidade infantil, conforme destaca a literatura nacional e internacional. Tais serviços são previstos na Constituição brasileira de 1988 e deveriam atender a toda população, contudo isto não ocorre no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, devido a um processo histórico de baixo interesse e investimentos nestas regiões. Levando em consideração estes aspectos, foram utilizadas técnicas de análise de estatística multivariada e estatística espacial, para estudar o processo de queda da mortalidade infantil por microrregiões, contemplando os anos de 1991, 2000 e 2010. Foram utilizadas estimativas oficiais de mortalidade infantil para pequenas áreas, agregadas para 558 microrregiões, indicadores de serviços básicos de infraestrutura urbana e alguns relacionados a outras variáveis contextuais consideradas relevantes para o tema, construídos a partir dos Censos Demográficos. Foi constatado que o processo de queda da mortalidade infantil, assim como ocorre o processo de Transição Epidemiológica, é heterogêneo regionalmente no país. Além disso, está associado a expansão do acesso aos serviços básicos de infraestrutura urbana, existindo variação na sua importância de acordo com o decênio analisado. Tais fatores tornam-se até mesmo mais importantes para explicar a queda da mortalidade infantil no Brasil, do que outras variáveis contextuais, que ocorreu no período entre 1991 e 2000. Foi constatada a importância da ampliação do acesso a energia elétrica para a redução da mortalidade infantil, sendo até mesmo mais importante do que a expansão do acesso a esgotamento sanitário pela rede coletora, serviço que em 2010 ainda é residual em diversas regiões do país.