Uma nação em construção: trabalho livre e soberania no código rural haitiano (1826 - 1843)

Tomando como ponto de partida a imprecisão da fronteira que separa escravidão do trabalho livre, esta pesquisa pretende analisar a organização legal do Estado Haitiano para a questão da mão-de-obra livre a partir do Código Rural de 1826. As fontes selecionadas, além do Código já citado, compreendem leis referentes ao mundo do trabalho e organização rural produzidas no período de vigência do Código (1826 – 1843), edições da gazeta oficial do governo, o Le Télégraphe e de outros periódicos publicados entre 1818 e 1843, relatos de viajantes que estiveram na ilha e memórias de integrantes do governo haitiano. Ao confrontar tais fontes com a bibliografia selecionada, pretende-se compreender o discurso oficial que articulou a legislação referente ao trabalho livre, especificamente no Código Rural, e como tais ideias estavam em consonância com o planejamento para efetivação do trabalho livre em outros contextos caribenhos inserindo, assim, o Haiti nos debates contemporâneos que informavam sobre a organização do trabalho. Dessa forma, será possível compreender como o Estado haitiano articulou ideias de soberania e liberdade. Além disso, pretende-se analisar como os trabalhadores rurais se posicionaram em relação à lei e qual foi o alcance das organizações autônomas de trabalho frente às regulações estatais.