O Ministério Público e o trabalho no 'mundo da cana-de-açúcar' paulista nos anos 1990: um conflito entre a superexploração e a regulamentação.

O presente trabalho busca, a partir da investigação da documentação produzida pelo Ministério Público do Trabalho quanto às investigações das condições de trabalho nas usinas e fazendas de cana-de-açúcar em São Paulo nos anos 1990, construir um quadro explicativo dos sistemas de relações de trabalho no setor produtivo em questão, e os esforços do poder público no sentido da sua regulamentação. A partir da análise dos procedimentos administrativos do Ministério Público do Trabalho, avaliamos, de um lado, o quadro geral das infrações às leis e normas do trabalho no “mundo da cana” paulista, e, de outro, as medidas tomadas por procuradores e procuradoras do MPT e demais agentes públicos a partir da emergência de um grande número denúncias de irregularidades cometidas pelas empresas advindas de trabalhadores, sindicatos, entidades assistenciais e imprensa. Com isso, buscamos colocar em questão a eficácia dos mecanismos à disposição dos poderes públicos para a regulamentação das relações de trabalho nesse setor produtivo, como forma de compreender a persistência de formas de trabalho entendidas por diferentes atores sociais como “superexploratórias”.

 

Link para transmissão ao vivo: https://youtu.be/ql9s_oP0LEM

Data da defesa: 
sexta-feira, 11 Dezembro, 2020 - 17:00
Membros da Banca: 
Prof. Dr. Fernando Teixeira da Silva (IFCH/UNICAMP) (Orientador)
Dr. Nauber Gavski da Silva (Pesquisador Sem Vínculo) - Titular
Prof. Dr. Jose Dari Krein (IE/UNICAMP) - Titular
Dra. Sílvia Hunold Lara (IFCH/UNICAMP) - Suplente
Dra. Angela Maria de Castro Gomes (UFRJ) - Suplente
Programa: 
Nome do Aluno: 
Vitor Sales Martins de Lima
Sala da defesa: 
Integralmente à distância