A léxis da forma jurídica

Nossa dissertação pretende realizar uma análise dialética da forma jurídica a partir do recorte estabelecido pelo jurista soviético Evgeni Pachukanis em Teoria geral do direito e o marxismo. Em linhas gerais, procuraremos aproximar a noção de forma em Pachukanis daquela presente nos Diálogos de Platão, para apresentar uma léxis da forma jurídica. Para isso, seguiremos o caminho metodológico proposto por Hector Benoit, acompanhando o desenvolvimento da léxis (ou ação de dizer) nos Diálogos e os pontos de aproximação que este percurso pode ter com certa léxis existente em Teoria geral do direito e o marxismo. Nosso grande objetivo é dar movimento à noção de forma jurídica, apontando não só as suas contradições como, principalmente, caminhos transitórios para a sua superação, usando o movimento dialético presente no Livro I, de O capital, de Marx, e no Programa de Transição, de Trotsky, para superar negativamente a forma jurídica.