O labirinto da autogestão: caminhos e bloqueios da experiência pós-capitalista iugoslava

A tese trata do sistema de autogestão da Iugoslávia, examinando a sua estrutura e dinâmica geral das relações de classe. Fundamentalmente, postulamos que o estudo dos conflitos e alianças de classe é crucial para a compreensão dos limites e possibilidades da autogestão e do projeto socialista iugoslavo. Nossa tese então apresenta e discute o que foi a autogestão iugoslava, levando em consideração as suas diferentes fases históricas e procurando destacar as principais questões e conflitos envolvendo a democracia participativa, o desempenho econômico e a dinâmica das relações de poder. Para melhor situar a avaliação sobre a experiência iugoslava foi realizada discussão teórica acerca das relações entre socialismo, mercado, democracia e autogestão. Em seguida, apresentamos o ponto de vista crítico à autogestão iugoslava desenvolvido pelo grupo Praxis, que foi fundamentalmente uma escola do pensamento iugoslavo constituída em grande parte por filósofos marxistas que propuseram um socialismo humanista. Publicaram a revista Praxis de 1964 a 1974 (e sua edição internacional de 1965 a 1974) e, no mesmo período, mantiveram um encontro anual na ilha de Korčula, na Croácia, no qual participavam nomes de relevo do pensamento crítico e marxista, como Ernst Bloch, Erich Fromm, Herbert Marcuse, Jürgen Habermas, Henri Lefebvre e Ernest Mandel. A análise do grupo Praxis se justifica na tese como uma peça fundamental para esclarecer quais eram a estrutura e dinâmica de classes da Iugoslávia. Sua ação político-intelectual contestadora de certas orientações tomadas ao longo da experiência iugoslava reclamou por uma radicalização da autogestão, criticou a burocratização e a reforma mercantil e realizou uma análise de classes que culminava na crítica à escalada dos nacionalismos. A ação repressora de autoridades iugoslavas colocou fim a atividade docente dos principais intelectuais da Praxis. O entendimento do sentido político da repressão ao grupo Praxis sugere que ele de fato representou a possibilidade de desenvolvimento de uma alternativa política contraditória com o monopólio vanguardista atribuído à Liga dos Comunistas, e também com os privilégios sócio-políticos das camadas sociais dominantes no sistema político-econômico iugoslavo, gradativamente constituídas em classe dominante dividida em duas frações: os dirigentes da burocracia estatal e os gerentes da burocracia empresarial. Finalmente, procedemos a uma tentativa de definição da estrutura e dinâmica de classes na formação social iugoslava pós-capitalista, com base no modelo teórico desenvolvido por Michael Lebowitz para explicar o “socialismo real”. Basicamente, para o autor as chamadas sociedades do “socialismo real” foram formações sociais híbridas compostas por relações de produção de vanguarda e pela reprodução contestada (pelos gerentes de empresas, que incorporaram a lógica do capital), cujo específico modo de regulação de vanguarda (para assegurar a produção das premissas do sistema) era constituído pelo controle dos gerentes por meio do plano administrativo-diretivo e por meio de um contrato social tácito com a classe trabalhadora, cuja lógica manifestava-se em sua “economia moral”. Com uma apropriação desse desenho teórico devidamente adaptado para o singular caso iugoslavo pretendemos contribuir com o entendimento da correlação de forças que bloqueou o desenvolvimento da autogestão, levando em consideração os efeitos das reforma mercantil e da burocratização.