Jovens Trabalhadores: o estágio como forma de inserção no mundo do trabalho

A presente pesquisa tem por objetivo contribuir para as análises acerca das transformações que ocorrem no mundo do trabalho na contemporaneidade. Entendemos o trabalho como fator essencial de coesão social e ontológico na produção de significado da vida em sociedade, e assim a fragmentação do mundo do trabalho implica em consequências devastadoras sobre os trabalhadores, desvinculando-os de um projeto de vida com sentido. Dentro deste amplo escopo, situamos a questão da transformação das formas de inserção da juventude no mundo do trabalho e propomos desenvolver um estudo de caso sobre o trabalho de estágio de estudantes. Pretendemos avaliar qual o significado que o estágio de estudantes adquire ao longo do tempo - qual seu significado para os estudantes/trabalhadores, e qual seu significado para as empresas.

Como pensar o estágio, considerando seu duplo caráter, sendo simultaneamente trabalho e formação? O estágio é definido enquanto uma atividade de formação, porém a forma intensiva como tem sido utilizado por empresas pode indicar uma desvirtuação de sua função educativa para uma relação de emprego disfarçada com direitos trabalhistas reduzidos. Apesar do contrato de estágio ter recebido nova regulamentação em 2008 ampliando direitos, não entendemos que há uma relação mecânica entre ampliação de direitos e redução de desigualdades sociais. Sobretudo mantém-se a não vinculação da relação de emprego, e com isso a falta de inserção do jovem trabalhador em uma relação estável de trabalho que lhe permitiria construir planos para o futuro.

Para responder às perguntas formuladas enquanto problemática central da pesquisa é necessário fazer um esforço de definição teórica que embase o entendimento do objeto estudado. Ante a questão referente ao entendimento do trabalho de estágio enquanto forma de contratação de força de trabalho precarizada precisamos definir o que entendemos por precarização. Nesse esforço de definição conceitual também levantaremos a questão sobre trabalho informal e a “nova informalidade”. Como situar o trabalho de estágio? Não pertence ao conceito estrito de informalidade posto que possui regulamentação, porém é um contrato limitado, não partilhando de muitos direitos trabalhistas e sobretudo não vinculando relação de emprego. Ademais, por não ser registrada a relação de emprego, o estágio escapa também aos indicadores sociais tornando difícil precisar sua importância no quadro do mercado de trabalho juvenil.

Para pensar o estágio em sua dupla dimensão de trabalho e formação, analisaremos o conceito de qualificação. O estágio é largamente considerado uma etapa do processo de formação profissional, uma qualificação que facilita o ingresso no mercado de trabalho. Mas a qualificação não pode ser tomada como implícita em qualquer experiência de trabalho e formação. Qualificação também é adquirida socialmente. Existe, além disso, uma distinção entre o que é o estágio de como ele está sendo empregado. É preciso entender que importa nesse processo quem são os estudantes, suas origens sociais, e como essa origem está na raiz da desigualdade de sua inserção no mercado de trabalho.

Data da defesa: 
segunda-feira, 26 Fevereiro, 2018 - 17:00
Membros da Banca: 
Profa. Dra. Liliana Rolfsen Petrilli Segnini - Presidente
Profa. Dra. Aparecida Neri de Souza - Titular
Prof. Dr. Jose Dari Krein - Titular
Prof. Dr. Marcelo Badaro Mattos - Titular
Prof. Dr. Jose Sergio Leite Lopes - Titular
Profa. Dra. Selma Borghi Venco - Suplente
Prof. Dr. Ruy Gomes Braga Neto - Suplente
Profa. Dra. Márcia de Paula Leite - Suplente
Nome do Aluno: 
Maya Damasceno Valeriano
Sala da defesa: 
Sala da Congregação

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