Idas e vindas da flexibilização curricular no Ensino Médio: as contradições na experiência de professores e estudantes

Esta pesquisa se propôs a analisar o impacto dos itinerários formativos na experiência de docentes e estudantes da rede estadual de São Paulo. Os itinerários formativos se inserem em uma proposta de inovação curricular, inicialmente instituída pela Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017) que, por um lado, se pauta na elaboração de uma base curricular nacional unificada e, por outro, propõe a flexibilização curricular pelo estabelecimento de diferentes percursos formativos. Em São Paulo, o primeiro ente federativo a construir um currículo alinhado às reformas nacionais, as mudanças passam a ser introduzidas em 2021, o que torna o estado fonte primária e privilegiada para entender os impactos concretos de uma flexibilização curricular que promete solucionar a distância entre o que é aprendido na escola e os interesses individuais dos jovens. Compreende-se que a flexibilização se impõe como norma de vida em um momento histórico marcado pelo avanço da racionalidade neoliberal, que abrange as práticas formais de educação por meio de um duplo processo de mercadorização e mercantilização. Considerando a dimensão interativa do currículo e a centralidade da experiência no processo de formação de sujeitos, foi adotada uma pesquisa qualitativa cuja coleta de dados ocorreu por meio da realização de entrevistas semiestruturadas com docentes e estudantes de duas escolas públicas da cidade de Campinas-SP. A interpretação desses dados ocorreu com a Análise de Conteúdo e os resultados evidenciaram que: (a) a comunidade escolar avalia os itinerários formativos de forma predominantemente negativa; (b) os estudantes e os docentes têm buscado estratégias para contornar, adaptar ou ressignificar os sentidos dos itinerários formativos; (c) as experiências de docentes têm sido marcadas pela descaracterização profissional e cerceamento da prática pedagógica; (d) os estudantes percebem, de forma mais profunda, as desigualdades educacionais a que estão submetidos e denunciam os itinerários como instrumento de afunilamento do acesso ao Ensino Superior e de redução de sua formação à mão de obra barata e massa de manobra; (e) contrariando os discursos de construção democrática, os processos de elaboração e implementação das reformas, como o Novo Ensino Médio, têm se dado sem participação efetiva da comunidade escolar. Conclui-se, corroborando a hipótese, que os itinerários formativos têm significado o aprofundamento e naturalização das desigualdades educacionais, fragmentando o acesso ao conhecimento de estudantes da rede pública, além de estarem significando sobrecarga, precarização e vigilância do trabalho docente. No entanto, docentes e estudantes, em movimento de ressignificação, têm procurado e encontrado meios de reelaboração curricular dos novos componentes. Diante disso e considerando a centralidade da comunidade escolar para a efetivação de políticas curriculares, importa que mais pesquisas se debrucem sobre a realidade da sala de aula e sejam construídas em parceria com os docentes da educação básica.