Habitação de interesse social e pobreza metropolitana no Estado de São Paulo

As análises quantitativas sobre a questão habitacional urbana têm se dedicado principalmente ao tema da demanda habitacional, dirigindo-se para o diagnóstico das chamadas necessidades habitacionais (déficit e inadequação). Esta tese volta-se para o entendimento da produção de habitação social em território metropolitano, destacando como a oferta de moradia se relaciona com os diferentes tipos de arranjos domésticos que moldam a população brasileira. Como fonte de dados, foram utilizadas as bases de dados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) sobre as suas unidades habitacionais ativas (isto é, com financiamento em curso) e os seus moradores, considerando a produção realizada desde a criação da empresa pública em 1985 até 2012. Historicamente, os programas habitacionais de interesse social no Brasil têm sido orientados para as ações de substituição e provisão de moradia para os estratos populacionais de baixa renda com necessidades habitacionais, dando menor prioridade às ações de recuperação da moradia. Com efeito, os critérios oficiais de seleção de mutuários para a obtenção de financiamento com subsídio social tendem a produzir uma população com condições de vida relativamente homogêneas. No entanto, os resultados de análise da produção habitacional da CDHU no Estado de São Paulo mostram que a população efetivamente atendida possui um grau mais diversificado de “estruturas sociais”. Esta tese aponta efeitos demográficos e socioeconômicos inesperados de uma política de habitação de interesse social voltada para uma população de baixa renda, em um período marcado pela especulação imobiliária em áreas periféricas e pelas alterações nas regras dos sistemas de financiamento habitacional, sobre a composição dos arranjos domésticos dos conjuntos habitacionais da CDHU. Confirma-se que a especulação imobiliária tende a afastar a população de baixa renda dos conjuntos habitacionais nas regiões metropolitanas e no interior. Enquanto a população que reside em domicílios regularizados tende a ser formada por arranjos domésticos de baixa renda e com necessidades habitacionais (como os arranjos monoparentais e os arranjos ampliados), os domicílios adquiridos via contrato de gaveta ou aqueles imóveis que são alugados tendem a ter arranjos domésticos que seriam de baixa classe média.