FORJANDO O AÇO E RELAÇÕES DE TRABALHO: um estudo de caso do impacto da reforma trabalhista na siderúrgica Usiminas

Nas últimas décadas, políticas de flexibilização das relações trabalhistas ganharam força e destaque em vários países, alicerçadas no crescente discurso de eficiência produtiva. Esta tese analisa os impactos da reforma trabalhista aprovada no Brasil em 2017, que alterou substantivamente o marco legal institucional vigente no país. O foco de análise foi o setor siderúrgico, por meio de um estudo de caso da empresa Usiminas, instalada na cidade de Ipatinga, em Minas Gerais. No desenvolvimento da pesquisa observou-se as principais mudanças ocasionadas e/ou aprofundadas pela reforma em dois eixos: (1) a situação do emprego e as relações de trabalho, especialmente quanto às modalidades de contratação, à determinação da jornada e à remuneração do trabalho; e (2) a organização sindical e as negociações coletivas, observando tanto os resultados como as práticas e as estratégias adotadas pelos atores. A pesquisa analisou primeiramente as medidas aprovadas pela reforma, examinando os efeitos e os sentidos das modificações. Nesse aspecto, identificou-se que as alterações promovidas têm impacto não só nas condições de trabalho e de contratação, mas também na proteção social e na organização sindical, enfraquecendo os mecanismos de defesa dos trabalhadores no desenvolvimento dos direitos de proteção laboral. Em seguida, analisou-se o desenvolvimento do setor siderúrgico no país, desde a sua constituição até as recentes modificações produtivas. Aprofundando a pesquisa, observou-se a constituição histórica da Usiminas, a transformação de Ipatinga em uma cidade-empresa e a fundação e o desenvolvimento do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e região (Sindipa). Nesse cenário, identificou-se que, diante das transformações no mercado de aço nas últimas décadas, a siderúrgica adotou uma estratégia baseada em uma forte investida sobre as condições laborais e à redução dos custos com a força de trabalho. A reforma legalizou e permitiu a ampliação de práticas que já vinham sendo implementadas pela empresa, como a terceirização, a redução salarial e a diminuição dos postos de trabalho. Novas medidas também foram identificadas, como a mudança no turno de revezamento para 12 horas. As modificações decorrentes da reforma impactaram também na capacidade de negociação e organização do Sindipa, criando novos obstáculos para a manutenção da estrutura da entidade, especialmente devido ao impacto financeiro resultante do fim da obrigatoriedade do imposto sindical.