FAZER-SE REFUGIADA: FRONTEIRAS, CRISES E (CO)PRODUÇÃO DE DIFERENÇAS NA GESTÃO DO REFÚGIO

Nesta tese, analiso a figura do refúgio e a sua (co)produção em distintos âmbitos de governamentalidade a partir de pesquisa etnográfica realizada na cidade de São Paulo. Pergunto sobre os modos de administrar e governar os trânsitos de pessoas que recorreram à solicitação de refúgio como alternativa de permanência no país majoritariamente entre os anos de 2015 e 2018. Abordo as relações das estruturas estatais, organizações assistenciais e agências internacionais que atuam na gestão desses trânsitos com as pessoas administradas, considerando a percepção, apreensão e acionamento dessas práticas pelas últimas. Analiso ainda como essas técnicas de gestão e os processos de subjetivação a elas vinculados são atravessados por categorizações de gênero, articuladas a processos de racialização, sexualização e pertencimento nacional. Preocupo-me, em especial, com os relatos e diagnósticos que versam sobre as crises que atravessam essas mobilidades, vocalizados como um abandono do Estado diante das necessidades documentais e de subsistência das pessoas refugiadas. Identifico distintas estratégias no sentido de governar através das crises, perguntando como os próprios relatos que versam sobre a existência de uma “crise sem precedentes” fazem um trabalho no sentido de administrar pessoas e trânsitos entre fronteiras. Abordo ainda de que forma as pessoas refugiadas encontram maneiras de seguir lutando, esperando, demandando e desejando, através e por meio dessas mesmas estruturas de gestão. A partir da análise do material etnográfico, argumento que as políticas do refúgio no Brasil se fazem presentes na enunciação mesma da sua ausência e na produção de seus loci institucionais como espaços de desordem e precariedade. Nessa produção, as crises, mais do que efeitos colaterais, são modos de governar, além de instrumentos de intervenção sobre populações e territórios. A pesquisa mostra ainda que as linguagens de gênero, articuladas a categorizações nacionais, raciais e “culturais”, estão sendo utilizadas como instrumentos de gestão social, de “pacificação” e de controle de fronteiras, sendo acionadas também, nos espaços de interação institucional, como elementos de negociação e como maneiras de retomar algum controle sobre os ritmos dos processos e das vidas.