EXPERIÊNCIAS DA REFORMA AGRÁRIA: AUTONOMIA E PERMANÊNCIA NA TERRA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DE ARARAS-SP

Nesta pesquisa, procuramos compreender o processo de “refluxo da reforma agrária”, observado nos últimos anos no Brasil, por meio da análise das experiências dos assentados de Araras-SP. Partimos da hipótese de que as formas hegemônicas de reprodução do capital no meio rural brasileiro impõem dificuldades, pressões e limites à reprodução da vida em uma lógica que escape ao seu enquadramento dependente, de modo que a autonomia e a permanência na terra buscadas pelos agricultores estão longe de ser garantidas mesmo no contexto dos assentamentos. Ao observar o recente movimento de refluxo da luta pela terra, do debate sobre a reforma agrária e das políticas públicas de assentamento e agricultura familiar, perguntamo-nos como os assentados têm concebido, elaborado, agido e reagido, concretamente, e o que suas práticas podem nos revelar sobre esse fenômeno. Para esta tarefa, mobilizamos um referencial teórico crítico às análises economicistas que responsáveis por enquadrar processos sociais complexos a mecanismos de funcionamento (estritamente econômicos) que estariam fora do controle de seus próprios sujeitos históricos. Buscamos nos Estudos Culturais Ingleses nossas principais referências, pelo fato de essa escola de pensamento representar uma das mais importantes críticas ao economicismo, direcionada ao chamado “estruturalismo economicista althusseriano” que hegemonizara os estudos marxistas em diversos campos do conhecimento. Nosso principal objetivo é o de, a partir da análise de um campo empírico determinado, conceber a reforma agrária e seu atual momento como um processo histórico, isto é, que considere suas complexidades e contradições, protagonizado, inclusive, pelos assentados, como seus sujeitos históricos. O método adotado é qualitativo e se baseou em trabalho de campo realizado nos Assentamentos Araras 1, 2, 3 e 4, localizados no município de Araras-SP, onde coletamos informações por meio de técnicas etnográficas como a atenta observação, anotações em diário de campo e entrevistas etnográficas. Essas foram apoiadas por um roteiro semiestruturado de questões que abarcaram as trajetórias de vida, a história dos assentamentos, as estratégias produtivas e as experiências cotidianas dos assentados. Os resultados foram expostos em três blocos: 1) histórico, com informações referentes à história dos assentamentos, à “leitura do espaço” e a seus processos organizativos; 2) dimensão produtiva: onde analisamos as principais estratégias produtivas à luz dos condicionantes (econômicos e não econômicos) que estabelecemos como basilares para estruturação produtiva dos assentados; 3) dimensões não econômicas: que complementaram a análise, na tentativa de superar o economicismo, e que nos revelaram importantes informações a respeito das próprias elaborações (especialmente sobre autonomia e permanência na terra), objetivadas historicamente, que embasam as estratégias produtivas, as dinâmicas das famílias, as resistências, as redes de relações, a relação com a terra e, finalmente, o jogo de forças que configura o período de refluxo da reforma agrária enquanto um processo histórico complexo.