Dinâmicas ecológicas, sociais e econômicas do uso de um recurso da biodiversidade: Manejo do pirarucu no Amazonas

Esta pesquisa analisa como um recurso da biodiversidade é capaz de mobilizar um conjunto de pessoas e instituições visando sua proteção, recuperação e manutenção. E quais as consequências desse processo para a proteção e uso sustentável do recurso e para a gestão ambiental compartilhada. O manejo do pirarucu (Arapaima spp.) no estado do Amazonas iniciou em 1999 como uma tentativa comunitária de recuperação dos estoques pesqueiros que estavam extremamente empobrecidos pela alta exploração. Desde seu início até hoje novas iniciativas de manejo em diferentes categorias de áreas protegidas (Umidades de conservação de usos sustentável, Terras Indígenas e Áreas de Acordo de Pesca) e novas organizações governamentais e não governamentais foram se inserindo à atividade formando a estrutura atual do manejo que engloba mais de 63 iniciativas de manejo e 60 organizações. Este trabalho pretende contextualizar a formação e expansão do manejo no estado do Amazonas, sua história de transformação regional da relação dos usuários com o recurso natural e a evolução da governança ambiental compartilhada entre comunidades e governo. Pretende analisar como as práticas de proteção comunitárias adotadas para proteger os ambientes de pesca auxiliaram na recuperação dos estoques pesqueiros locais. E como ao longo de sua história, diferentes atores se inseriram no processo, formando arranjos institucionais que influenciam os processos de gestão e governança do manejo. Esse trabalho também discute os principais desafios que envolvem o manejo do pirarucu no Amazonas. Para isto foram utilizados dados oriundos da análise das documentações técnicas das iniciativas de manejo, entrevistas com atores chaves e análise de dados de estoque e captura do peixe. Os documentos técnicos analisados foram produzidos de 1999 a 2022 pelas assessorias técnicas e pelos órgãos de governo de monitoramento e controle. As entrevistas semiestruturadas com atores chave do processo foram realizadas com manejadores, assessorias técnicas e de comercialização, órgãos governamentais e comerciantes de pescado. As análises desse trabalho combinaram os arcabouços teóricometodológicos dos Sistemas socioecológicos – SES e Análise Institucional, ambos desenvolvidos por Elinor Ostrom a fim de tentar compreender a complexidade do manejo. Os resultados do trabalho demonstram que a expansão do manejo entre grupos sociais e localidades diferentes foi possível pois o modelo inicialmente desenvolvido pela junção do conhecimento tradicional dos pescadores com o conhecimento científico é formado por etapas que são passiveis de replicação: organização social, zoneamento dos ambientes aquáticos, proteção desses ambientes, contagem e pesca. O principal resultado ambiental dessa replicação é o aumento dos estoques pesqueiros na maioria das iniciativas devido as características biológicas e ecológicas do recurso, de sua distribuição nas áreas manejadas, do grupo de atores que protege e acessa o recurso e da governança compartilhada do processo. A gestão compartilhada do manejo mudou ao longo do tempo, inserindo diferentes centros de governança policêntrica para incluir novos atores que buscam apoiar no fortalecimento das iniciativas de manejo e no enfrentamento dos desafios regionais e nacionais que ameaçam o manejo e a governança das áreas que o praticam.