DEMOGRAFIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: UM OLHAR SOBRE A PROPOSTA DA REORGANIZAÇÃO ESCOLAR PAULISTA DE 2015

A proposta de reorganização escolar da rede estadual paulista no final de 2015 suscitou interesses de pesquisa em diferentes áreas do conhecimento. A referida política pública previa o fechamento de 94 escolas e a oferta de apenas uma dos três ciclos dos Ensinos Fundamental e Médio em pouco mais de 700 unidades. A reforma da rede foi justificada por argumentos pedagógicos e demográficos. Neste trabalho, procuramos explorar os usos da Demografia em políticas públicas de educação, para além das estatísticas utilizadas na proposta de reorganização. Consideramos ainda algumas implicações da redução da oferta pública escolar sobre o aproveitamento da janela de oportunidades demográficas. O objetivo central deste trabalho é analisar outras dimensões demográficas presentes na política de reorganização e explorar formas de como o conhecimento demográfico pode contribuir para a formulação, implementação e mesmo avaliação de políticas públicas educacionais. Trabalhamos com a caracterização dos subgrupos populacionais de pessoas fora e dentro da idade escolar para estimar a demanda por vagas em cada série da Educação Básica. Para qualificar essa demanda, analisamos indicadores de oferta e participação da rede estadual quanto aos níveis de ensino e ao número de matrículas nos respectivos ciclos de ensino. Por fim, consideramos indicadores de fluxo para a população inserida no sistema escolar e para toda a população - estes últimos, obtidos a partir da aplicação do modelo Profluxo. Entendemos que a diminuição da oferta de vagas escolares na Educação Básica afeta a manutenção da janela de oportunidades demográfica no estado de São Paulo. Concluímos ainda que existe, teoricamente, uma demanda “invisível”, porém ampliada, por vagas nessa etapa do ensino. Parte dessa demanda é devida à dificuldade de sobrevivência à transição entre os ciclos, isto é, entre os Anos Iniciais e Finais do Fundamental e entre o Fundamental e o Ensino Médio. A limitação das estimativas da demanda também se deve aos princípios de normatividade, linearidade e padronização das idades trabalhadas nas políticas educacionais. A incorporação dessa demanda poderia levar a uma outra forma de reorganizar as escolas da rede estadual, a qual poderia contribuir para a manutenção de um possível bônus demográfico no estado.