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Previdência Social no Brasil: uma abordagem histórica (1923 - 1945)

O presente estudo investiga a política previdenciária brasileira, no período entre 1923 e 1945, a partir de análise que acompanha a evolução institucional das Caixas de Aposentadorias e Pensões – CAPs e dos Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAPs, com atenção aos impactos de sua implementação sobre a classe trabalhadora brasileira. Partindo de revisão da bibliografia internacional sobre a welfare history, procura-se estabelecer as razões para a emergência de políticas de proteção social pelo Estado, leitura que permite compreender as principais questões em jogo, desde a perspectiva da História Social. No período entre 1923 e 1930, a Lei Eloy Chaves é analisada em comparação a experiências internacionais marcantes, como a sozialpolitik de Otto von Bismarck¸ na Alemanha, e a legislação proposta por David Lloyd George, no Reino Unido. Para o período posterior a 1930, o estudo se debruça sobre o debate em torno de categorias como corporativismo e paternalismo, e seus desdobramentos para a política previdenciária do regime varguista. A influência corporativista é discutida principalmente por meio da comparação com as medidas previdenciárias adotadas pela Itália de Benito Mussolini e pelo New Deal, de Franklin D. Roosevelt, mas outras influências internacionais são também apresentadas. Em diálogo com a literatura brasileira sobre a temática das origens da Previdência Social, o estudo considera a ideia de cidadania regulada, investigando seus limites e possibilidades, a partir de questionamentos sobre a capacidade normativa do Estado e sobre a influência exercida pelos próprios trabalhadores na dinâmica de regulação da cidadania. Para tanto, utiliza-se das contribuições analíticas da História Social e de fontes primárias pouco discutidas pela bibliografia. Com o intuito de qualificar o debate sobre paternalismo e Previdência Social, o estudo procura avaliar a percepção dos beneficiários a respeito da política previdenciária, considerando os obstáculos burocráticos a efetivação dos direitos adquiridos e a divergência entre o que ofereciam e o que se considerava justo.

 

 

Data da defesa: 
quinta-feira, 30 Agosto, 2018 - 17:00
Membros da Banca: 
Prof. Dr. Fernando Teixeira da Silva (IFCH/UNICAMP) - Orientador
Prof. Dr. Michael Mcdonald Hall (IFCH/UNICAMP) - Membro
Profa. Dra. Angela Maria de Castro Gomes (UFRJ) - Membro
Prof. Dr. Claudio Henrique de Moraes Batalha (IFCH/UNICAMP) - Suplente
Prof. Dr. Paulo Roberto Ribeiro Fontes (FGV) - Suplente
Programa: 
Nome do Aluno: 
Andrej Slivnik
Sala da defesa: 
Sala de Defesa de Teses
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