OS CAMINHOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA PREVISTA NO DECRETO Nº 1.590/95 COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: CONQUISTA OU EFEMERIDADE?

Esta tese busca, em síntese, investigar em que condições ocorreu o processo de aprovação da flexibilização da jornada de trabalho no IFSP em 2013, trazendo o contexto histórico e conferindo importância à luta pela redução da jornada de trabalho nas IFES brasileiras. Para tanto, a tese apresenta como objetivos compreender e descrever o contexto estrutural e político em que a luta teve início, se desenvolveu e se completou. Nesse intento, julga-se essencial, num primeiro momento, conhecer o panorama geral da redução da jornada de trabalho no Brasil; isso porque, ainda que esta tese tenha como cerne a empiria, para compreender “onde estamos”, é preciso entender “de onde viemos” e “como chegamos aqui”. Assim, foi realizada uma revisão da literatura sobre a redução da jornada de trabalho e sobre os sentidos que a jornada de trabalho reduzida instituiu, além da compreensão do quadro contemporâneo em que a discussão pela redução da jornada de trabalho se insere. Dando início ao estudo de caso, busca-se caracterizar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os TAs em Educação, determinando traços importantes que levem a compreender a força e representatividade que a categoria de TAs em Educação possuem nestas instituições. Analisa-se ainda o Decreto nº. 1.590/1995 e sua alteração, efetivada pelo Decreto nº. 4.836/2003, trazendo para a pesquisa seus históricos, incluindo seus contextos de aparecimento e suas interpretações. O processo de aprovação da jornada reduzida no IFSP será descrito, evidenciando o caminho percorrido pela Campanha Nacional de 2011, bem como seus principais argumentos e os fatores facilitadores da aprovação da jornada reduzida no IFSP em 2013. Por fim, será feita a caracterização do contexto do IFSP pós-2013 no que tange ao processo de jornada reduzida. A metodologia utilizada envolve uma revisão bibliográfica sobre o tema, bem como o uso de material documental e entrevistas semiestruturadas.