ARENAS E ARRANJOS INSTITUCIONAIS EM CONTEXTOS DE MEGAPROJETOS NA AMAZÔNIA: Análise da usina hidrelétrica Belo Monte

Esta tese analisa o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) enquanto um arranjo institucional novo dentro do contexto de grandes obras na Amazônia e enquanto um processo social em disputa. Busca responder de que maneira tanto as estrutura, regras e governança desse conselho de desenvolvimento, quanto as ações dos agentes sociais na arena ambiental mais ampla, influenciam as decisões tomadas e a execução dos projetos dentro do PDRSX. Os resultados dos oito anos de funcionamento do PDRSX são analisados sob a ótica da teoria dos sistemas sócio ecológicos e das teorias sobre conflitos e arenas políticas e ambientais. Por meio da análise de diferentes tipos e fontes de dados - documentos, anotações de situações sociais presenciadas em campo e quarenta e quatro entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos direta e indiretamente com o PDRSX - foi possível analisar, por um lado, os avanços e conquistas do PDRSX enquanto um modelo de governança ambiental de múltiplos níveis e, por outro lado, os desequilíbrios de poder e a falta de comprovação de eficiência dos projetos aprovados. A pesquisa também identificou as principais mudanças sociais em curso na região da Transamazônica. A sistematização dessas diferentes análises possibilitou uma compreensão mais global acerca da arena ambiental de desenvolvimento regional sustentável ao redor de megaprojetos de infraestrutura na Amazônia brasileira. A pesquisa evidenciou que nessa arena, marcada por grandes riscos e decisões complexas, arranjos institucionais como o PDRSX surgem como modelos importantes de política pública de desenvolvimento regional, que podem servir de referência, de erros e acertos, para o planejamento de novos projetos desse porte na Amazônia.