A Adequação da Habitação de Interesse Social aos Arranjos Familiares no Município de São Paulo em 2010

Esse estudo se insere no debate sobre as transformações nas famílias contemporâneas e seus desdobramentos sobre as políticas sociais. As políticas habitacionais têm na família seu público-alvo para acesso à moradia adequada e à garantia do bem-estar. No entanto, pouco se sabe sobre como as transformações nas famílias nas últimas décadas foram contempladas pelas estratégias adotadas por essas políticas. Parte dessas transformações estão associadas às intensas e rápidas mudanças na dinâmica demográfica brasileira, cujos impactos puderam ser observados em vários aspectos, como na redução do tamanho médio dos domicílios, na ampliação do tempo de convivência intergeracional, no aumento da representatividade de arranjos domiciliares que no passado eram menos frequentes, como casais sem filhos, domicílios unipessoais, monoparentais etc. As mudanças observadas apontam para a redução da frequência de famílias do tipo nuclear nos domicílios brasileiros em contrapartida à crescente heterogeneidade dos arranjos familiares. O principal objetivo desse estudo é identificar e analisar as características das famílias que possuem requisitos para acesso a programas habitacionais, isto é, seu público-alvo, e discutir a adequação das soluções ofertadas pela política social tomando como base o perfil das famílias reais identificadas. O Programa Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do Estado Brasileiro em andamento, foi escolhido como estudo de caso. A solução proposta pelo programa é a aquisição de novas moradias pelas famílias a partir do financiamento subsidiado dos imóveis. Os imóveis construídos devem seguir recomendações arquitetônicas mínimas, que são, no entanto, reproduzidas de forma padronizada em todo o país. A análise do público-alvo do programa residente no município de São Paulo em 2010 demonstrou a existência de três perfis de famílias: famílias de arranjo estendido, com vínculos de solidariedade intergeracionais entre os integrantes; famílias de arranjo unipessoal, formado por idosos ou jovens de baixa renda; e famílias de arranjo nuclear, em fase de expansão familiar. Esses perfis foram identificados a partir do método estatístico multivariado de agrupamentos Grade of Membership (GoM), usando dados do último censo demográfico. Os perfis apresentaram características de famílias que podem não se adequar ao modelo de acesso à moradia oferecido e à configuração das unidades construídas pelo programa habitacional. Os resultados demonstraram a necessidade de diversificar as modalidades de atendimento habitacional da população.