THE DYNAMICS OF LABOUR INFORMALITY IN BRAZIL, 2003-2019
Resumo
Este artigo examina a evolução da informalidade do trabalho no Brasil entre 2003 e 2019, um período marcado por fortes inflexões políticas, econômicas e sociais. Na primeira seção, oferecemos uma breve reflexão sobre os termos do debate histórico sobre informalidade e sua relação com as transformações da economia brasileira. Na seção dois, descrevemos o notável processo de formalização do trabalho que ocorreu no país entre 2003 e 2014, apontando sua excepcionalidade e seus principais determinantes. Na seção três, notamos a reversão dessa tendência de formalização. Com a recessão de 2015-2016, o trabalho informal e precário aumentou acentuadamente, exacerbado pela nova flexibilização das leis trabalhistas e pelo surgimento de novas relações de trabalho precárias. Concluímos que a experiência brasileira neste novo século mostra que a formalização das relações de trabalho está fortemente relacionada às condições mais gerais de desenvolvimento econômico e à solidez das instituições públicas. Além disso, e em contraste com as visões defendidas pela economia dominante, iniciativas para simplificar e facilitar o quadro regulatório parecem coexistir com níveis crescentes de precariedade e trabalho informal.
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