OBSTÁCULOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: APONTAMENTOS DO TERRITÓRIO SUDOESTE PAULISTA
Resumo
O enfoque territorial nas estratégias para o desenvolvimento motivou a experimentação de uma série de programas de políticas públicas no Brasil e em nível mundial. Diante disso, o objetivo deste estudo é analisar os entraves encontrados por políticas públicas na promoção de processos de desenvolvimento territorial. As discussões aqui propostas se basearam no caso do Território Sudoeste Paulista, que vivenciou, entre os anos de 2004 e 2016, três importantes programas de enfoque territorial: o Programa Fome Zero, o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e o Programa 1 2 3 Ricardo Serra Borsatto2 Territórios da Cidadania (PTC). O levantamento de dados foi através de entrevistas semiestruturadas e de consultas documentais, e tiveram suas análises baseadas na abordagem pelos arranjos institucionais. Como resultados, verificamos que os programas encontraram dificuldades em superar a escala setorial, em promover ações intermunicipais e em diversificar os atores sociais envolvidos. Apontamos que isso leva a dois tipos de fragmentações nas políticas territoriais, as quais denominamos de fragmentação setorial e fragmentação espacial. Tais fragmentações, ao serem solucionadas, se configuram como os pontos chave para o aprimoramento das políticas de desenvolvimento territorial.
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