As qualidades singulares dos orgânicos: uma etnografia das práticas de certificação participativa

Com o reconhecimento das práticas de certificação pelo Estado, os produtos da agricultura orgânica passaram a ser objeto de regulação e avaliação. Dessa forma, os mercados de alimentos orgânicos foram formalizados por meio de um conjunto de normas padronizadas e avaliação por mecanismos de auditoria. Os chamados Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) surgiram originalmente como contestação às políticas de auditoria, dado que estas entidades isolavam os agricultores de qualquer tomada de decisão. Popularmente conhecidas como certificações participativas, os SPGs são agrupamentos que operam por meio de relações de confiança entre pares e de responsabilidade coletiva para a garantia da conformidade orgânica. Desde 2010, as certificações participativas são oficialmente credenciadas pelo Estado como mecanismos de avaliação da conformidade orgânica, obtendo o mesmo estatuto legal das empresas de auditoria. Esta pesquisa trata das mediações e políticas cotidianas adotadas por esse mecanismo participativo de certificação de agricultura orgânica, tendo como unidade de análise uma associação de agricultores familiares no estado de São Paulo. Com base em observação participante, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com agricultores, técnicos agrícolas e agrônomos, buscou-se analisar o modo como a qualidade orgânica é imbricada nas relações de confiança entre as diferentes entidades. Ao descrever a atuação cotidiana, privilegiou-se não apenas as situações envolvendo as atividades internas de avaliação como também as relações envolvendo agentes do Estado. Por um lado, o reconhecimento oficial pelo Estado impulsionou a uma padronização contínua de critérios e procedimentos dos SPGs, assimilando-os a políticas de rastreabilidade e de disciplinamento de condutas. Por outro, abriu o caminho para que o comprometimento moral dos participantes se tornasse uma dimensão importante para a tessitura de relações internas. Dessa forma, a autonomia das organizações dos SPGs encontra-se entrelaçada tanto com a compatibilização das normas institucionais quanto com a moralidade dos seus integrantes. Embora sejam oficialmente identificados enquanto organismos de avaliação da conformidade orgânica, os SPGs permitem a composição de espaços de troca entre agricultores e de práticas que vão além da certificação.