“MATERNIDADE BIOLÓGICA É UMA COISA, MATERNIDADE RESPONSÁVEL É OUTRA”: DISCURSO E CONSTRUÇÃO DE SUJEITOS NO HC. 143/641 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

  A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar as formações discursivas que emergem em torno do problema social relacionado a mães encarceradas e violação de direitos, a partir do caso do habeas corpus 143.641, de fevereiro de 2018. Essa ação constituiu uma mobilização de um coletivo de advogados em prol da liberdade de todas as mães presas em território nacional - e das próprias crianças, quando também presas. A ação contou com a participação de instituições estatais e da sociedade civil na figura dos amicus curiae, que disputaram sentidos e verdades sobre temas complexos, culminando na decisão do Supremo Tribunal Federal. Busco analisar os autos desse processo e 10 acórdãos selecionados no banco de jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com foco na produção de subjetividades maternas nos discursos. Para tanto, utilizo como referencial teórico-metodológico as noções desenvolvidas por Michel Foucault sobre as relações entre discurso e produção de verdades na constituição dos sujeitos.