Autonomia, consentimento e informação de qualidade: controvérsias e disputas na construção da violência obstétrica no Brasil

Esta tese analisa as controvérsias envolvidas na construção da violência obstétrica enquanto um problema social, jurídico e científico no contexto brasileiro. Considerando o crescimento, na última década, de uma agenda política de reivindicações em torno dos direitos das mulheres no parto - pautada pelo chamado movimento pela humanização do parto e nascimento -, trata-se de compreender as arenas de disputas envolvidas nas definições de violência obstétrica e seus efeitos nas discussões acerca da assistência obstétrica no Brasil. Com base numa metodologia qualitativa, foi realizada uma etnografia dos usos de violência obstétrica, perseguindo a expressão em espaços de debates acerca da assistência ao parto: seminários, palestras, congressos de medicina, congressos militantes, cursos de formação para advogados, audiências públicas, entre outros; além disso, foram analisados documentos referentes à questão da humanização do parto e do nascimento, como pareceres, resoluções, portarias, leis e projetos de leis e realizadas entrevistas com personagens importantes nas controvérsias em torno da violência obstétrica. A tese mostra que violência obstétrica pode ser lida como um conceito fronteira, isto é, um conceito vago, impreciso, e de difícil definição, e que por isso mesmo vem ganhando cada vez mais espaço nas agendas de debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Desta maneira, coloca-se em perspectiva a composição de uma gramática própria do combate à violência obstétrica, dada através da articulação entre o léxico dos direitos humanos e o da ciência, e que se traduz nas ideias de autonomia, consentimento e informação de qualidade.