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Presidencialismo de Coalizão: Brasil e Chile em perspectiva comparada
Aluno(a): Matheus Lucas Hebling
Programa: Ciência Política
Data: 22/05/2024 - 14:00
Local: Sala de defesa de Teses I
Membros da Banca:
  • Profa. Dra. Andréa Marcondes de Freitas - IFCH/UNICAMP
  • Profa. Dra. Rachel Meneguello - IFCH/UNICAMP
  • Prof. Dr. Valeriano Mendes Ferreira Costa - IFCH/UNICAMP
  • Profa. Dra. Simone Diniz - UFSCAR
  • Profa. Dra. Janina Onuki - USP
Descrição da Defesa:

O presidencialismo de coalizão é um arranjo institucional presente na América Latina, de forma notável no Brasil e no Chile. Nele, o Poder Executivo é uma das chaves centrais para entender como a coalizão de governo atua e influencia os resultados legislativos. O objetivo desta pesquisa é verificar o conteúdo dos projetos de lei e qual o impacto da participação de diferentes atores na produção legislativa enviada pelo Poder Executivo aos Congressos Nacionais do Brasil e do Chile entre 1994 e 2018. Embora ambos apresentem coalizões governamentais, há diferenças entre eles. Enquanto o Brasil possui coalizões variáveis, negociadas a cada novo mandato presidencial, o Chile possui coalizões estáveis, que existem desde o início do período democrático mais recente. A principal hipótese de trabalho é que a estabilidade das coalizões de governo resulta na produção de políticas públicas com maior abrangência e importância.

Quando o essencial é invisível aos autos: Informalização da justiça e o nascimento do Direito Sistêmico no Brasil
Aluno(a): Elizabete Pelegrini Garcia
Programa: Ciência Política
Data: 29/05/2024 - 08:00
Local: Sala de defesa de Teses I
Membros da Banca:
  • Prof. Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida - IFCH/UNICAMP
  • Profa. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer - USP
  • Profa. Dra. Natália Corazza Padovani - IFCH/UNICAMP
  • Prof. Dr. Andrei Koerner - IFCH/UNICAMP
  • Profa. Dra. Ana Carolina da Matta Chasin - UNIFESP
Descrição da Defesa:

A última década testemunhou a crescente adoção da "constelação familiar" como um método de resolução de conflitos nos tribunais brasileiros, originado da terapia breve desenvolvida por Bert Hellinger. Este estudo investigou as interações dos "juristas sistêmicos", que promoveram essa abordagem entre 2018 e 2023, mesmo durante a pandemia de Covid-19, e observou um aumento nas atividades e projetos de constelação familiar no Brasil. Os objetivos incluíram mapear os argumentos dos juristas para justificar sua implementação no serviço público, analisar como esses argumentos foram mobilizados para construir narrativas de apoio e compreender as crenças e visões de mundo compartilhadas entre os adeptos da constelação familiar e do Direito Sistêmico. Utilizando uma abordagem etnográfica para coletar dados, o estudo considerou o Direito como um campo de relações permeado por diversas lógicas, influenciando disputas e práticas judiciais. Conclui-se que o Direito Sistêmico surge como consequência das políticas judiciais atuariais e neoliberais adotadas pelo Judiciário brasileiro desde os anos 1990, enquanto o crescimento dos juristas adeptos sugere a formação de um subcampo comprometido em consolidá-lo como uma reação legal aos avanços de pautas progressistas de inclusão de minorias no Brasil.