O seminário online Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas - Região Norte abordará a relação entre as Defensorias Públicas e comunidades quilombolas situadas na região Norte do país, quais os principais desafios que enfrentam e como superá-los.
O encontro será na sexta, 02 de setembro, às 14h00, através da plataforma Zoom. O link de acesso será enviado por e-mail.
O seminário é parte da pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH Unicamp, Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública, sobre a atuação das Defensorias estaduais e da União no acesso à justiça por parte das comunidades quilombolas de todo o país. O encontro é uma oportunidade de escuta ativa das comunidades quilombolas e um diálogo entre defensores/as, servidores/as, ouvidores/as e a sociedade civil sobre as barreiras do acesso à justiça.
O objetivo dos seminários é reunir os principais atores envolvidos nos processos de acesso quilombola à justiça em cada uma das grandes regiões do país, a fim de produzir balanços sobre a atuação direta ou indireta, judicial ou extrajudicial, das Defensorias Públicas Estaduais e da União.
São parceiros do projeto o Fórum Justiça, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Defensoria Pública da União (DPU), o Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.
As inscrições devem ser realizadas pelo endereço www.even3.com.br/quilombolasedefensoria_norte/.