A tutela e o contrato de soldada

a reinvenção do trabalho compulsório infantil

Autores

  • Gislane Campos Azevedo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.53000/hs.n3.85

Palavras-chave:

Menores

Resumo

Este artigo analisa o papel desempenhado pelos juízes de órfãos da cidade de São Paulo na virada do século XIX e a forma como encaminharam as questões relativas ao mundo infantil. Mostra, particularmente, que o serviço compulsório infantil continuou a existir mesmo após o término da escravidão, através do uso do contrato de soldada e da tutela.

Biografia do Autor

Gislane Campos Azevedo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestrado em história social pelo Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Referências

BEVILAQUA, Clovis. (1897). Licções de legislação comparada sobre o direito privado.Bahia, Livraria Magalhães.

BEVILAQUA, Clovis. (Coment.). (1921). Código Civil. Rio de Janeiro, Francisco Alves.

BORGES PINTO, Maria Inez Machado. (1994). Cotidiano e sobrevivência: a

AUTOS Civis de arrematação do africano João. Documento 7, Lata 98, Ano 1838, Ordem 5428.

PEDIDO de internamento de dois menores em casa assistencial feito pela mãe das crianças. Documento 9, Lata 172, Ano 1907, Ordem 5502.

NOMEAÇÃO de tutor para a órfã Júlia e pedido para ser efetuado o contrato de soldada. Documento 37, Lata 154, Ano 1985, Ordem 5502

DEPOIMENTO da menor Emília, afirmando não querer ser internada em asilo. Documento 48, Lata 174, Ano 1908, Ordem 5504.

PROCESSO de vagabundagem contra o menor João Pedro da Silva, de 11 anos, com pedido de encaminhamento do mesmo para o Instituto Disciplinar do Tatuapé. Documento 27, Lata 174, Ano 1908, Ordem 5504.

DENÚNCIA de maus-tratos contra menor e pedido de tutela da mesma. Documento 30, Lata 156, Ano 1897, Ordem 5486.

DENÚNCIA de maus-tratos feita por menor contra o tutor. Documento 44, Lata 175, Ano 1908, Ordem 5505.

ALUGUEL do trabalho de dois menores por parte do tutor. Documento 19, Lata 175, Ano 1908, Ordem 5505.

ALUGUEL do trabalho do menor Rogério, de 12 anos, em fábrica de tecidos por parte do tutor. Documento 16, Lata 164, Ano 1902, Ordem 5496. vida do trabalhador pobre na cidade de São Paulo (1890-1914). São Paulo, Edusp/FAPESP.

COLEÇÃO de Leis do Império do Brazil. COLEÇÃO de Leis da República do Brasil.

COLEÇÃO de Leis e Decretos da Província de São Paulo.

COLEÇÃO de Leis e Decretos do Estado de São Paulo.

CRUZ, Heloísa de Faria. (1991). Trabalhadores em serviço: dominação e resistência (São Paulo - 1900/1920).São Paulo, Marco Zero/CNPq.

FOUCAULT, Michel. (1985). História da sexualidade - a vontade de saber.São Paulo, Graal, vol. I.

FREITAS, A. T. (1864). Esboço do Código Civil. Rio de Janeiro, Laemmert.

PROMPTUÁRIO de leis civis. (1876). Rio de Janeiro, Instituto Typográphico do Direito.

RELATÓRIOS dos chefes de polícia da capital de São Paulo encaminhados ao Secretário dos Negócios da Justiça e do Interior (1895-1905).

SILVA & De PLÁCIDO. (1980) Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 6a edição.

Arquivos adicionais

Publicado

04-05-2023

Como Citar

Azevedo, G. C. (2023). A tutela e o contrato de soldada: a reinvenção do trabalho compulsório infantil. História Social, (3), 11–36. https://doi.org/10.53000/hs.n3.85

Edição

Seção

Artigos